Execução Fiscal 8055755-54.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

R$ 4.398,29

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SANDRO LUIZ DE OLIVEIRA VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 14:37

Conclusos para decisão

10/05/2026, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 14:15

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 18:22

Expedição de sentença.

08/03/2026, 23:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 23:19

Conclusos para decisão

08/03/2026, 12:00

Processo Desarquivado

25/09/2024, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 12:02

Todas as movimentações(59)

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 14:37

Conclusos para decisão

10/05/2026, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 14:37

Despacho

•13/05/2026, 14:37

25/04/2026, 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 14:15

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 18:22

Expedição de sentença.

08/03/2026, 23:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 23:19

Conclusos para decisão

08/03/2026, 12:00

Processo Desarquivado

25/09/2024, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 12:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/09/2024, 12:02

Arquivado Provisoramente

27/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 23:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 21:41

Publicado Decisão em 20/02/2024.

02/03/2024, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

02/03/2024, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sandro Luiz De Oliveira Vieira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@t PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8055755-54.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/02/2024, 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 23:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 23:30

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:30

Conclusos para decisão

26/01/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2022 23:59.

03/04/2023, 13:04

Expedição de decisão.

01/02/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2023, 15:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/02/2023, 15:38

Conclusos para decisão

01/02/2023, 13:51

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/01/2023, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2023, 08:04

Publicado Decisão em 08/11/2022.

11/01/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

11/01/2023, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2022 23:59.

27/12/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2022, 22:42

Expedição de decisão.

06/11/2022, 22:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2022, 22:42

Conclusos para despacho

05/11/2022, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2022, 21:33

Expedição de decisão.

28/05/2022, 21:33

Decorrido prazo de SANDRO LUIZ DE OLIVEIRA VIEIRA em 24/09/2021 23:59.

27/10/2021, 20:49

Publicado Decisão em 31/08/2021.

31/08/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 15:28

Expedição de decisão.

27/08/2021, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/08/2021, 20:28

Expedição de despacho de citação por ar digital.

18/08/2021, 22:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/08/2021, 22:54

Conclusos para decisão

17/08/2021, 15:37

Decorrido prazo de SANDRO LUIZ DE OLIVEIRA VIEIRA em 09/07/2020 23:59:59.

24/12/2020, 04:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 08:58

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

23/06/2020, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 20:40

Conclusos para julgamento

02/06/2020, 20:36

Distribuído por sorteio

02/06/2020, 20:36

Sentença

•08/03/2026, 23:19

Sentença

•08/03/2026, 23:19

Decisão

•15/02/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 14:48

Decisão

•01/02/2023, 15:38

Decisão

•06/11/2022, 22:42

Decisão

•27/08/2021, 20:28

Decisão

•18/08/2021, 22:54

Despacho de citação por AR Digital

•23/06/2020, 20:40