Procedimento Comum Cível 8060843-10.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 47.374,90

Órgão julgador

10ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

MARIA PAULA DE LIMA OLIVEIRA

CPF

Autor

ELADIO CEBREIRO MACIA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIA CURVELO JACOBINA DE BRITO

OAB/BA 56102·CPF·Representa: Autor

JOAO LIGUORI SERRAO

OAB/BA 51644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 04:55

Expedição de despacho.

07/05/2026, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 07:55

Juntada de Petição de substabelecimento

18/02/2026, 09:15

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 08:18

Decorrido prazo de MARIA PAULA DE LIMA OLIVEIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:57

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 11:45

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 09:00

Todas as movimentações(119)

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 04:55

Expedição de despacho.

07/05/2026, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 15:11

Despacho

•13/04/2026, 07:55

13/04/2026, 07:55

Juntada de Petição de substabelecimento

18/02/2026, 09:15

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 08:18

Decorrido prazo de MARIA PAULA DE LIMA OLIVEIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:57

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 11:45

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 10:00

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025.

04/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

23/08/2025, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

23/08/2025, 21:50

Expedição de ato ordinatório.

19/08/2025, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 18:23

Juntada de certidão

19/08/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

16/08/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 10:30

Juntada de Petição de informação

06/08/2025, 15:36

Juntada de certidão

16/07/2025, 22:37

Juntada de certidão

16/07/2025, 22:34

Expedição de despacho.

16/07/2025, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 18:57

Expedição de despacho.

16/07/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2025, 11:20

Conclusos para despacho

30/05/2025, 16:46

Juntada de Petição de informação

30/05/2025, 14:14

Decorrido prazo de ELADIO CEBREIRO MACIA FILHO em 06/05/2025 23:59.

20/05/2025, 23:18

Juntada de certidão

15/04/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

11/04/2025, 15:09

Publicado Decisão em 08/04/2025.

11/04/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 17:17

Juntada de certidão

07/04/2025, 11:38

Expedição de decisão.

04/04/2025, 09:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/04/2025, 10:55

Conclusos para decisão

03/04/2025, 10:53

Expedição de despacho.

06/03/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Paula De Lima Oliveira Interessado: Eladio Cebreiro Macia Filho Advogado: Joao Liguori Serrao (OAB:BA51644) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8060843-10.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Que o cartório promova a habilitação do defensoria pública em favor da parte autora, posto que nos autos apensos de n.º 8127018-49.2020.8.05.0001 a autora

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/10/2024, 13:46

Juntada de Petição de informação

30/01/2024, 11:15

Publicado Despacho em 07/12/2023.

08/12/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 04:13

Expedição de despacho.

06/12/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 18:18

Conclusos para despacho

18/08/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 12:07

Publicado Despacho em 28/04/2023.

29/07/2023, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 15:49

Conclusos para despacho

13/03/2023, 15:47

Juntada de certidão

13/03/2023, 15:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 10:55

Publicado Despacho em 30/05/2022.

31/05/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 07:12

Conclusos para despacho

27/05/2022, 07:11

Desentranhado o documento

27/05/2022, 07:09

Cancelada a movimentação processual

27/05/2022, 07:09

Conclusos para despacho

27/05/2022, 07:08

Cancelada a movimentação processual

27/05/2022, 07:07

Desentranhado o documento

27/05/2022, 07:07

Conclusos para despacho

29/04/2022, 14:25

Juntada de certidão

29/04/2022, 14:16

Decorrido prazo de ELADIO CEBREIRO MACIA FILHO em 10/12/2021 23:59.

13/12/2021, 04:44

Publicado Despacho em 24/11/2021.

26/11/2021, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 21:20

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 10:54

Conclusos para despacho

22/11/2021, 08:50

Decorrido prazo de ELADIO CEBREIRO MACIA FILHO em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 01:55

Decorrido prazo de MARIA PAULA DE LIMA OLIVEIRA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 01:55

Publicado Despacho em 06/07/2021.

12/07/2021, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 15:53

Juntada de Petição de outros documentos

08/07/2021, 14:26

Juntada de Petição de outros documentos

08/07/2021, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2021, 10:05

Conclusos para decisão

28/06/2021, 09:05

Decorrido prazo de ELADIO CEBREIRO MACIA FILHO em 09/04/2021 23:59.

03/05/2021, 04:11

Juntada de Petição de contra-razões

06/04/2021, 16:24

Publicado Despacho em 16/03/2021.

17/03/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/03/2021, 18:05

Expedição de despacho.

12/03/2021, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/03/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 11:39

Conclusos para despacho

09/03/2021, 10:19

Decorrido prazo de ELADIO CEBREIRO MACIA FILHO em 06/07/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:51

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2020, 08:05

Juntada de Petição de contestação

22/10/2020, 20:34

Juntada de Petição de contestação

22/10/2020, 20:25

Juntada de aviso de recebimento

13/10/2020, 16:37

Decorrido prazo de MARIA PAULA DE LIMA OLIVEIRA em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 22:11

Publicado Despacho em 08/06/2020.

10/06/2020, 02:16

Expedição de Carta via AR Digital.

08/06/2020, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020, 11:29

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

05/06/2020, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 11:29

Conclusos para despacho

05/06/2020, 11:27

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 10:53

Juntada de Petição de petição inicial

28/10/2019, 10:53

Juntada de Petição de petição inicial

28/10/2019, 10:53

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 18:23

Despacho

•16/07/2025, 18:57

Despacho

•16/07/2025, 09:30

Despacho

•06/07/2025, 11:20

Decisão

•04/04/2025, 09:23

Decisão

•03/04/2025, 10:55

Despacho

•06/12/2023, 14:46

Despacho

•01/12/2023, 18:18

Despacho

•27/04/2023, 13:45

Todos os documentos(25)

Despacho

•07/05/2026, 15:11

Despacho

•13/04/2026, 07:55

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 18:23

Despacho

•16/07/2025, 18:57

Despacho

•16/07/2025, 09:30

Despacho

•06/07/2025, 11:20

Decisão

•04/04/2025, 09:23

Decisão

•03/04/2025, 10:55

Despacho

•06/12/2023, 14:46

Despacho

•01/12/2023, 18:18

Despacho

•27/04/2023, 13:45

Despacho

•24/04/2023, 14:53

Despacho

•27/05/2022, 16:24

Despacho

•27/05/2022, 07:12

Despacho

•23/11/2021, 16:17

Despacho

•23/11/2021, 10:54

Despacho

•05/07/2021, 14:15

Despacho

•04/07/2021, 10:05

Despacho

•12/03/2021, 18:05

Despacho

•12/03/2021, 11:39

Despacho

•05/06/2020, 11:29