Agravo em Recurso Especial 0002618-85.2014.8.05.0106 - TJBA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Ipirá 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

NELIVALDO ARCANJO SANTANA

CPF

Autor

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GELDIANE SANTOS SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/12/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034923/2025

27/10/2025, 12:31

Protocolizada Petição 1034923/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 12:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 15:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/10/2025, 08:04

Conhecido o recurso de NELIVALDO ARCANJO SANTANA e GELDIANE SANTOS SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

16/10/2025, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/09/2025, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 813790/2025

02/09/2025, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2025, 18:35

Protocolizada Petição 813790/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2025

02/09/2025, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:04

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/12/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034923/2025

27/10/2025, 12:31

Protocolizada Petição 1034923/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 12:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/08/2025, 20:30

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legal

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23/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 15:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/10/2025, 08:04

Conhecido o recurso de NELIVALDO ARCANJO SANTANA e GELDIANE SANTOS SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

16/10/2025, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/09/2025, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 813790/2025

02/09/2025, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2025, 18:35

Protocolizada Petição 813790/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2025

02/09/2025, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/09/2025, 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/09/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

01/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025, 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

29/08/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

29/08/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/08/2025, 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/08/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/07/2025, 09:58

-

•29/07/2025, 09:56

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•29/07/2025, 09:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 09:56

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•29/07/2025, 09:56

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•29/07/2025, 09:55

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•29/07/2025, 09:55