Execução Fiscal 0755935-15.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.200,74

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

OAB/BA 17917·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCIO SILVEIRA CASTRO IMOBILIARIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIO SILVEIRA CASTRO IMOBILIARIA em 05/03/2024 23:59.

25/04/2026, 04:26

Publicado Decisão em 07/02/2024.

24/04/2026, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 20:09

Decorrido prazo de MARCIO SILVEIRA CASTRO IMOBILIARIA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 18:57

Publicado Sentença em 09/10/2024.

12/04/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Executado: Marcio Silveira Castro Imobiliaria Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0755935-15.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 15:43

Baixa Definitiva

07/10/2024, 15:43

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 14:38

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 14:38

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de MARCIO SILVEIRA CASTRO IMOBILIARIA em 05/03/2024 23:59.

25/04/2026, 04:26

Publicado Decisão em 07/02/2024.

24/04/2026, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 20:09

Decorrido prazo de MARCIO SILVEIRA CASTRO IMOBILIARIA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 18:57

Publicado Sentença em 09/10/2024.

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 14:38

Sentença

•07/10/2024, 14:38

12/04/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Executado: Marcio Silveira Castro Imobiliaria Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0755935-15.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 15:43

Baixa Definitiva

07/10/2024, 15:43

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 14:38

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2024, 09:29

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/10/2024, 09:29

Conclusos para julgamento

05/10/2024, 09:29

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:55

Decorrido prazo de MARCIO SILVEIRA CASTRO IMOBILIARIA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:55

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 15:58

Comunicação eletrônica

05/02/2024, 15:58

Comunicação eletrônica

05/02/2024, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2024, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 17:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/02/2024, 17:15

Conclusos para decisão

01/02/2024, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 13:12

Conclusos para decisão

09/02/2023, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 05:19

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

25/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/02/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/01/2022, 00:00

Petição

01/12/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/12/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/12/2020, 00:00

Petição

13/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/10/2020, 00:00

Expedição de Carta

07/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/03/2020, 00:00

Petição

21/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/05/2019, 00:00

Expedição de Ofício

01/12/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/05/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/05/2014, 00:00

Expedição de Carta

24/02/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

11/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2013, 00:00

Mero expediente

28/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2013, 00:00

Sentença

•07/10/2024, 14:38

Decisão

•05/02/2024, 15:58

Decisão

•05/02/2024, 15:58

Decisão

•05/02/2024, 15:58

Decisão

•28/01/2024, 13:12

Decisão

•13/01/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 18:46

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 12:21

Ato Ordinatório

•24/03/2020, 10:13

Ato Ordinatório

•19/05/2014, 19:29

Ato Ordinatório

•22/02/2014, 22:22

Despacho

•28/01/2013, 19:49