Execução Fiscal 0780388-69.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.469,47

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAQUIM CONCEICAO NERI

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 07:38

Baixa Definitiva

26/03/2026, 07:38

Transitado em Julgado em 17/03/2026

26/03/2026, 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 10:55

Publicado Sentença em 19/12/2025.

19/12/2025, 11:44

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 11:44

Expedição de sentença.

17/12/2025, 17:11

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:05

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 17:11

Despacho

•11/09/2025, 11:33

26/03/2026, 07:38

Baixa Definitiva

26/03/2026, 07:38

Transitado em Julgado em 17/03/2026

26/03/2026, 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 10:55

Publicado Sentença em 19/12/2025.

19/12/2025, 11:44

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 11:44

Expedição de sentença.

17/12/2025, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 17:11

Conclusos para decisão

15/12/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 11:33

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:47

Juntada de certidão

01/07/2025, 08:09

Decorrido prazo de JOAQUIM CONCEICAO NERI em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 22:41

Decorrido prazo de JOAQUIM CONCEICAO NERI em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 09:33

Publicado Despacho em 26/05/2025.

22/05/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

22/05/2025, 04:31

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500851839

16/05/2025, 14:40

Expedição de despacho.

16/05/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 14:40

Conclusos para decisão

14/05/2025, 15:03

Juntada de certidão

28/01/2025, 07:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Joaquim Conceicao Neri Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0780388-69.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 22:59

Expedição de sentença.

04/10/2024, 22:59

Conclusos para decisão

03/10/2024, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

13/05/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 13:31

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 08:10

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

28/05/2017, 00:00

Expedição de Ofício

26/05/2017, 00:00

Expedição de Ofício

29/09/2016, 00:00

Expedição de Certidão

29/09/2016, 00:00

Liminar

27/09/2016, 00:00

Por decisão judicial

26/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2016, 00:00

Petição

24/09/2016, 00:00

Petição

17/08/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/08/2016, 00:00

Petição

17/08/2016, 00:00

Mero expediente

30/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/05/2016, 00:00

Despacho

•16/05/2025, 14:40

Sentença

•04/10/2024, 22:59

Sentença

•04/10/2024, 22:59

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 10:23

Decisão

•26/05/2017, 10:40

Decisão

•29/09/2016, 10:36

Decisão

•27/09/2016, 17:56

Decisão

•26/09/2016, 15:33

Despacho

•30/05/2016, 16:52