Execução Fiscal 0819128-96.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2016

Valor da Causa

R$ 4.311,62

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RADIO CRUZEIRO

Terceiro

RADIO CRUZEIRO DA BAHIA SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RADIO CRUZEIRO DA BAHIA SA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de RADIO CRUZEIRO DA BAHIA SA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:27

Arquivado Provisoriamente

01/11/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Radio Cruzeiro Da Bahia Sa Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0819128-96.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0819128-96.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2024, 12:38

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 12:38

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2024, 10:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

14/09/2024, 10:01

Conclusos para decisão

14/09/2024, 10:01

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de RADIO CRUZEIRO DA BAHIA SA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de RADIO CRUZEIRO DA BAHIA SA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•06/10/2024, 12:38

Decisão

•06/10/2024, 12:37

22/11/2024, 01:27

Arquivado Provisoriamente

01/11/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Radio Cruzeiro Da Bahia Sa Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0819128-96.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0819128-96.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2024, 12:38

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 12:38

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2024, 10:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

14/09/2024, 10:01

Conclusos para decisão

14/09/2024, 10:01

Conclusos para despacho

27/10/2022, 08:38

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 02:56

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 02:56

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

11/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/09/2020, 00:00

Documento

29/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

25/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

09/07/2020, 00:00

Petição

08/07/2020, 00:00

Expedição de Ofício

02/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

02/07/2020, 00:00

Publicação

19/03/2020, 00:00

Publicação

19/03/2020, 00:00

Documento

18/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/03/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

17/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/03/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

12/03/2020, 00:00

Petição

26/07/2018, 00:00

Expedição de Ofício

28/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

28/08/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/07/2017, 00:00

Mero expediente

10/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/07/2017, 00:00

Expedição de Carta

22/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

03/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/08/2016, 00:00

Mero expediente

03/08/2016, 00:00

Decisão

•06/10/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:38

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:37

Decisão

•25/08/2020, 16:29

Decisão

•17/03/2020, 12:00

Decisão

•12/03/2020, 16:21

Despacho

•10/07/2017, 15:32

Despacho

•03/08/2016, 18:42