Execução de Título Extrajudicial 8000403-29.2024.8.05.0080 - TJBA

Decorrido prazo de NATALIA MARIA FREITAS COELHO em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de SIMEY BASTOS DE SOUZA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de SIMEY BASTOS DE SOUZA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:39

Publicado Intimação em 11/09/2024.

12/04/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Condominio Porto Seco Feira De Santana Advogado: Simey Bastos De Souza (OAB:BA38168) Executado: Richard Cunha Lima Pimenta Advogado: Natalia Maria Freitas Coelho (OAB:BA38150) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000403-29.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: CONDOMINIO PORTO SECO FEIRA DE SANTANA Advogado(s): SIMEY BASTOS DE SOUZA (OAB:BA38168) EXECUTADO: RICHARD CUNHA LIMA PIMENTA Advogado(s): NATALIA MARIA FREITAS COELHO (OAB:BA38150) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000403-29.2024.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Trata-se de demanda proposta por CONDOMINIO PORTO SECO FEIRA DE SANTANA em face de RICHARD CUNHA LIMA PIMENTA, devidamente qualificados nos autos. Por meio das petições de IDs. 453150754 e 466740511, as partes informam a celebração de transação e requereram a homologação desta. É o relatório. Passo a decidir. Verifico que as partes são legítimas, capazes, o direito é de natureza disponível e o feito não se ressente de qualquer vício material ou processual. Além disso, o acordo encontra-se assinado pelas partes e/ou pelos respectivos advogados, a quem foram conferidos poderes especiais para transigir, conforme procurações acostadas aos autos. Diante de todo o exposto, por entender que o acordo firmado entre as partes não afronta o ordenamento jurídico, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Partes dispensadas do recolhimento de eventuais custas remanescentes, conforme previsto no art. 90, § 3º, do CPC. Diante dos termos do acordo, incabível a fixação de honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)

29/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 23:36

Baixa Definitiva

25/11/2024, 23:36

Decorrido prazo de SIMEY BASTOS DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:26

Decorrido prazo de NATALIA MARIA FREITAS COELHO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:26

Decorrido prazo de SIMEY BASTOS DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:11

Decorrido prazo de NATALIA MARIA FREITAS COELHO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:11

Publicado Intimação em 10/10/2024.

12/10/2024, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

12/10/2024, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Condominio Porto Seco Feira De Santana Advogado: Simey Bastos De Souza (OAB:BA38168) Executado: Richard Cunha Lima Pimenta Advogado: Natalia Maria Freitas Coelho (OAB:BA38150) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000403-29.2024.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Condominio Porto Seco Feira De Santana Advogado: Simey Bastos De Souza (OAB:BA38168) Executado: Richard Cunha Lima Pimenta Advogado: Natalia Maria Freitas Coelho (OAB:BA38150) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000403-29.2024.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana

10/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

07/10/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

02/10/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 09:11

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

15/07/2024, 08:35

Conclusos para despacho

10/07/2024, 13:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/04/2024, 10:27

Publicado Intimação em 19/03/2024.

22/03/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

22/03/2024, 01:36

Publicado Intimação em 19/03/2024.

22/03/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

22/03/2024, 01:35

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 16:38

Conclusos para despacho

06/02/2024, 22:50

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 15:55

—

Decorrido prazo de NATALIA MARIA FREITAS COELHO em 09/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de SIMEY BASTOS DE SOUZA em 09/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de SIMEY BASTOS DE SOUZA em 09/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 11/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de SIMEY BASTOS DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de NATALIA MARIA FREITAS COELHO em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SIMEY BASTOS DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de NATALIA MARIA FREITAS COELHO em 01/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 10/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

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