Execução Fiscal 8001609-26.2023.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.028,44

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA

OAB/BA 24162·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MANOEL DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 25/11/2024 23:59.

08/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:16

Publicado Intimação em 09/10/2024.

08/04/2026, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:57

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 08:50

Baixa Definitiva

10/12/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: Manoel Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8001609-26.2023.8.05.0044 Nome: MUNICIPIO D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8001609-26.2023.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 10:00

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 09:56

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:21

Juntada de certidão

21/03/2024, 13:57

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 25/11/2024 23:59.

08/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:16

Publicado Intimação em 09/10/2024.

08/04/2026, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:57

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:21

10/12/2024, 08:50

Baixa Definitiva

10/12/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: Manoel Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8001609-26.2023.8.05.0044 Nome: MUNICIPIO D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8001609-26.2023.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 10:00

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 09:56

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:21

Juntada de certidão

21/03/2024, 13:57

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59.

10/02/2024, 12:25

Publicado Carta em 31/01/2024.

09/02/2024, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 16:42

Conclusos para decisão

27/04/2023, 13:50

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:21

Despacho

•23/08/2023, 16:42