Procedimento Comum Cível 8002004-33.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

MRV

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIA ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 41703·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

FABIO HENRIQUE FERREIRA

OAB/MG 120631·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE MARCOS LIMA

OAB/MG 115188·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

MRV

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

GIRASSOL AMBIENTAL & CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA SANTOS em 14/04/2023 23:59.

10/05/2026, 08:59

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA SANTOS em 14/04/2023 23:59.

10/05/2026, 06:06

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA SANTOS em 14/04/2023 23:59.

10/05/2026, 06:05

Publicado Despacho em 22/03/2023.

10/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 03:02

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:42

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA SANTOS em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA SANTOS em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:17

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

12/04/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 14:00

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 07:40

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA SANTOS em 14/04/2023 23:59.

10/05/2026, 08:59

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA SANTOS em 14/04/2023 23:59.

10/05/2026, 06:06

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA SANTOS em 14/04/2023 23:59.

10/05/2026, 06:05

Publicado Despacho em 22/03/2023.

10/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 13:07

Despacho

•21/03/2026, 10:26

10/05/2026, 03:02

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:42

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA SANTOS em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA SANTOS em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:17

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

12/04/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 14:00

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 07:40

Juntada de Petição de procuração

09/04/2026, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 13:07

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2026, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de GIRASSOL AMBIENTAL & CONSULTORIA LTDA em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 13:12

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 13:12

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA SANTOS em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 13:12

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 13:10

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA SANTOS em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 13:10

Decorrido prazo de GIRASSOL AMBIENTAL & CONSULTORIA LTDA em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 13:10

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.

23/02/2026, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

23/02/2026, 07:20

Conclusos para decisão

15/01/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:59

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 03:35

Decorrido prazo de GIRASSOL AMBIENTAL & CONSULTORIA LTDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 03:34

Decorrido prazo de GIRASSOL AMBIENTAL & CONSULTORIA LTDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:24

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:24

Decorrido prazo de GIRASSOL AMBIENTAL & CONSULTORIA LTDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:24

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:52

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:53

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:38

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2025, 13:22

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 10:44

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 07:53

Expedição de intimação.

20/10/2025, 07:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/10/2025, 19:43

Conclusos para decisão

09/06/2025, 19:13

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 19:01

Expedição de mandado.

24/02/2025, 19:01

Juntada de Petição de contestação

28/10/2024, 15:38

Mandado devolvido Positivamente

18/10/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Michael Douglas De Sousa Santos Advogado: Marilia Andrade Carvalho (OAB:BA41703) Reu: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Reu: Girassol Ambiental & Consultoria Ltda Advogado: Fabio Henrique Ferreira (OAB:MG120631) Advogado: Bruno Henrique Marcos Lima (OA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8002004-33.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

10/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

07/10/2024, 14:46

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2024, 12:16

Juntada de Carta

11/07/2024, 15:03

Expedição de Carta.

13/06/2024, 08:10

Expedição de mandado.

13/06/2024, 08:10

Mandado devolvido Cancelado

07/03/2024, 15:40

Mandado devolvido Cancelado

07/03/2024, 15:40

Expedição de mandado.

07/03/2024, 14:54

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 13:59

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 13:57

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA SANTOS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:35

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA SANTOS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:34

Publicado Decisão em 25/09/2023.

07/10/2023, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 12:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/09/2023, 18:37

Conclusos para decisão

14/08/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 19:41

Conclusos para despacho

14/03/2023, 08:59

Conclusos para decisão

02/03/2023, 20:23

Inclusão no Juízo 100% Digital

02/03/2023, 20:23

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 20:23

Despacho

•21/03/2026, 10:26

Decisão

•20/10/2025, 07:53

Decisão

•17/10/2025, 19:43

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 19:02

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 19:01

Outros documentos

•28/10/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 14:31

Decisão

•22/09/2023, 12:19

Decisão

•01/09/2023, 18:37

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 10:23

Despacho

•20/03/2023, 08:27

Despacho

•17/03/2023, 19:41