Execução Fiscal 8003094-54.2024.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.606,67

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Autor

EDMILSON LOBO MAIA FILHO

CPF

Autor

CARMELITA MUNIZ DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

26/04/2026, 05:10

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2026, 05:10

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:27

Expedição de E-Carta.

01/04/2026, 15:44

Expedição de intimação.

05/03/2026, 13:26

Expedição de intimação.

02/03/2026, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 02:05

Publicado Decisão em 05/08/2025.

25/01/2026, 18:44

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 18:44

Conclusos para decisão

25/11/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 09:22

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/09/2025 23:59.

23/10/2025, 02:31

Publicado Despacho em 16/09/2025.

22/10/2025, 21:56

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

22/10/2025, 21:56

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

26/04/2026, 05:10

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2026, 05:10

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:27

Expedição de E-Carta.

01/04/2026, 15:44

Expedição de intimação.

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 13:26

Sentença

•02/03/2026, 12:00

05/03/2026, 13:26

Expedição de intimação.

02/03/2026, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 02:05

Publicado Decisão em 05/08/2025.

25/01/2026, 18:44

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 18:44

Conclusos para decisão

25/11/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 09:22

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/09/2025 23:59.

23/10/2025, 02:31

Publicado Despacho em 16/09/2025.

22/10/2025, 21:56

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

22/10/2025, 21:56

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 21:52

Expedição de intimação.

12/09/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:55

Expedição de decisão.

01/08/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 16:55

Conclusos para decisão

23/07/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 16:32

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Representante: Edmilson Lobo Maia Filho Executado: Carmelita Muniz De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Aci PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8003094-54.2024.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/10/2024, 08:58

Expedição de despacho de citação por ar digital.

02/09/2024, 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2024, 19:00

Conclusos para decisão

14/08/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 13:48

Juntada de Petição de documentação

09/08/2024, 13:48

Expedição de despacho de citação por ar digital.

09/05/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:38

Conclusos para despacho

06/05/2024, 09:27

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 09:27

Despacho

•12/09/2025, 14:43

Despacho

•01/08/2025, 16:55

Decisão

•07/10/2024, 08:58

Decisão

•02/09/2024, 19:00

Despacho de citação por AR Digital

•09/05/2024, 14:38