Cumprimento Provisório de Decisão 8003153-61.2023.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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AlimentosFamíliaDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Decisão

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.640,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento Provisório de Decisão · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CESAR LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE em 23/05/2024 23:59.

24/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE em 23/05/2024 23:59.

24/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de CESAR LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE em 23/05/2024 23:59.

23/04/2026, 20:00

Decorrido prazo de TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE em 23/05/2024 23:59.

23/04/2026, 20:00

Publicado Despacho em 24/04/2024.

23/04/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:40

Decorrido prazo de TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de CESAR LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de CESAR LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:19

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/04/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 19:35

Decorrido prazo de CLARICE OLIVEIRA SODRE RIOS em 16/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:15

Publicado Intimação em 09/10/2024.

12/04/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 13:05

Decorrido prazo de MATEUS LIMA SOUZA em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 07:21

Todas as movimentações(175)

Decorrido prazo de CESAR LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE em 23/05/2024 23:59.

24/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE em 23/05/2024 23:59.

24/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de CESAR LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE em 23/05/2024 23:59.

23/04/2026, 20:00

Decorrido prazo de TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE em 23/05/2024 23:59.

23/04/2026, 20:00

Publicado Despacho em 24/04/2024.

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 07:47

Decisão

•27/02/2026, 07:47

23/04/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:40

Decorrido prazo de TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de CESAR LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de CESAR LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:19

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/04/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 19:35

Decorrido prazo de CLARICE OLIVEIRA SODRE RIOS em 16/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:15

Publicado Intimação em 09/10/2024.

12/04/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 13:05

Decorrido prazo de MATEUS LIMA SOUZA em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 07:21

Decorrido prazo de MATEUS LIMA SOUZA em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 05:24

Publicado Intimação em 26/11/2024.

03/04/2026, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 04:59

Decorrido prazo de CESAR LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE em 31/01/2025 23:59.

01/04/2026, 04:30

Decorrido prazo de TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE em 31/01/2025 23:59.

01/04/2026, 04:30

Publicado Decisão em 11/12/2024.

01/04/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 03:45

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:44

Decorrido prazo de MATEUS LIMA SOUZA em 05/02/2025 23:59.

06/03/2026, 19:13

Decorrido prazo de MATEUS LIMA SOUZA em 05/02/2025 23:59.

06/03/2026, 15:33

Publicado Intimação em 22/01/2025.

06/03/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 14:09

Juntada de decisão

27/02/2026, 07:47

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 14:31

Juntada de Petição de procuração

10/02/2026, 12:13

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2026, 11:30

Decorrido prazo de SILVIO SANTANA em 04/02/2026 23:59.

06/02/2026, 22:36

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:12

Decorrido prazo de CESAR LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:36

Decorrido prazo de CESAR LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:14

Decorrido prazo de CESAR LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:13

Decorrido prazo de CESAR LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:13

Publicado Despacho em 22/08/2025.

07/01/2026, 16:28

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

07/01/2026, 16:28

Expedição de intimação.

05/12/2025, 16:02

Expedição de intimação.

05/12/2025, 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 16:06

Conclusos para despacho

31/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de outros documentos

29/09/2025, 14:33

Decorrido prazo de SILVIO SANTANA em 16/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:25

Publicado Intimação em 26/08/2025.

29/08/2025, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

29/08/2025, 05:44

Publicado Intimação em 26/08/2025.

29/08/2025, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

29/08/2025, 05:44

Publicado Intimação em 26/08/2025.

29/08/2025, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

29/08/2025, 05:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 16:32

Juntada de certidão

22/08/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 10:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/07/2025, 12:29

Conclusos para despacho

26/05/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 17:36

Juntada de certidão

14/04/2025, 10:48

Juntada de Petição de certidão

20/03/2025, 13:01

Juntada de alvará

24/01/2025, 08:33

Conclusos para despacho

21/01/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 16:50

Juntada de certidão

07/01/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 11:43

Decorrido prazo de MATEUS LIMA SOUZA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 19:05

Publicado Intimação em 26/11/2024.

15/12/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

15/12/2024, 09:32

Publicado Intimação em 26/11/2024.

15/12/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

15/12/2024, 09:31

Publicado Intimação em 26/11/2024.

15/12/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

15/12/2024, 09:30

Publicado Intimação em 26/11/2024.

15/12/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

15/12/2024, 09:29

Publicado Intimação em 26/11/2024.

15/12/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

15/12/2024, 09:28

Publicado Intimação em 26/11/2024.

15/12/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

15/12/2024, 09:26

Publicado Intimação em 26/11/2024.

15/12/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

15/12/2024, 09:20

Publicado Intimação em 26/11/2024.

15/12/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

15/12/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Tania Viveiros Barbosa De Albuquerque Registrado(a) Civilmente Como Tania Viveiros Barbosa De Albuquerque Advogado: Mateus Lima Souza (OAB:BA63878) Executado: Cesar Luiz Menezes De Albuquerque Advogado: Clarice Oliveira Sodre Rios (OAB:BA50361) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon - Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 8003153-61.2023.8.05.0137 EXEQUENTE: TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE registrado(a) civilmente como TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: CESAR LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Dr. MARLEY CUNHA MEDEIROS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais, da Comarca de Jacobina/BA, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC: 1 – Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o resultado da busca efetuada via RENAJUD, anexo à certidão de id n. 474760139. JACOBINA/BA, 22 de novembro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) Monique Santana de Oliveira da Silva Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8003153-61.2023.8.05.0137 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Jacobina

11/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/12/2024, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024, 17:43

Conclusos para despacho

28/11/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Tania Viveiros Barbosa De Albuquerque Registrado(a) Civilmente Como Tania Viveiros Barbosa De Albuquerque Advogado: Mateus Lima Souza (OAB:BA63878) Executado: Cesar Luiz Menezes De Albuquerque Advogado: Clarice Oliveira Sodre Rios (OAB:BA50361) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO n. 8003153-61.2023.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE registrado(a) civilmente como TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE Advogado(s): MATEUS LIMA SOUZA (OAB:BA63878) EXECUTADO: CESAR LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE Advogado(s): CLARICE OLIVEIRA SODRE RIOS (OAB:BA50361) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8003153-61.2023.8.05.0137 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Certifique a Secretaria do Juízo acerca da publicação do ato de id n. 467547639 e, em se confirmando, eventual decurso de prazo da parte Executada para manifestação. Acaso constatados tanto a publicação quanto o escoamento do prazo, resta deferido, desde já, o pedido de liberação do valor encontrado no id n. 467547636 à parte Exequente. Defiro o pedido de busca reiterada de valores, via SISBAJUD, pelo intervalo de 30 dias. Outrossim, defiro o pedido consulta via RENAJUD. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS JUIZ DE DIREITO

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Tania Viveiros Barbosa De Albuquerque Registrado(a) Civilmente Como Tania Viveiros Barbosa De Albuquerque Advogado: Mateus Lima Souza (OAB:BA63878) Executado: Cesar Luiz Menezes De Albuquerque Advogado: Clarice Oliveira Sodre Rios (OAB:BA50361) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon - Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 8003153-61.2023.8.05.0137 EXEQUENTE: TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE registrado(a) civilmente como TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: CESAR LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Dr. MARLEY CUNHA MEDEIROS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais, da Comarca de Jacobina/BA, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC: 1 – Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o resultado da busca efetuada via RENAJUD, anexo à certidão de id n. 474760139. JACOBINA/BA, 22 de novembro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) Monique Santana de Oliveira da Silva Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8003153-61.2023.8.05.0137 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Jacobina

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Tania Viveiros Barbosa De Albuquerque Registrado(a) Civilmente Como Tania Viveiros Barbosa De Albuquerque Advogado: Mateus Lima Souza (OAB:BA63878) Executado: Cesar Luiz Menezes De Albuquerque Advogado: Clarice Oliveira Sodre Rios (OAB:BA50361) Intimação: PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 8003153-61.2023.8.05.0137 EXEQUENTE: TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE registrado(a) civilmente como TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: CESAR LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que o ato referido no despacho de id n. 474646104 foi publicado, dia 07/10/2024, conforme print abaixo: Tal informação pode ser confirmada na aba "Expedientes", ao clicar em " documentos". Dou fé. JACOBINA/BA, 22 de novembro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) SECRETARIA JUDICIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8003153-61.2023.8.05.0137 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Jacobina

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Tania Viveiros Barbosa De Albuquerque Registrado(a) Civilmente Como Tania Viveiros Barbosa De Albuquerque Advogado: Mateus Lima Souza (OAB:BA63878) Executado: Cesar Luiz Menezes De Albuquerque Advogado: Clarice Oliveira Sodre Rios (OAB:BA50361) Intimação: PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 8003153-61.2023.8.05.0137 EXEQUENTE: TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE registrado(a) civilmente como TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: CESAR LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal sem manifestação do Executado em relação à Intimação de id n. 467547639. Dou fé. JACOBINA/BA, 22 de novembro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) SECRETARIA JUDICIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8003153-61.2023.8.05.0137 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Jacobina

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Tania Viveiros Barbosa De Albuquerque Registrado(a) Civilmente Como Tania Viveiros Barbosa De Albuquerque Advogado: Mateus Lima Souza (OAB:BA63878) Executado: Cesar Luiz Menezes De Albuquerque Advogado: Clarice Oliveira Sodre Rios (OAB:BA50361) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO n. 8003153-61.2023.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE registrado(a) civilmente como TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE Advogado(s): MATEUS LIMA SOUZA (OAB:BA63878) EXECUTADO: CESAR LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE Advogado(s): CLARICE OLIVEIRA SODRE RIOS (OAB:BA50361) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8003153-61.2023.8.05.0137 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Certifique a Secretaria do Juízo acerca da publicação do ato de id n. 467547639 e, em se confirmando, eventual decurso de prazo da parte Executada para manifestação. Acaso constatados tanto a publicação quanto o escoamento do prazo, resta deferido, desde já, o pedido de liberação do valor encontrado no id n. 467547636 à parte Exequente. Defiro o pedido de busca reiterada de valores, via SISBAJUD, pelo intervalo de 30 dias. Outrossim, defiro o pedido consulta via RENAJUD. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS JUIZ DE DIREITO

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Tania Viveiros Barbosa De Albuquerque Registrado(a) Civilmente Como Tania Viveiros Barbosa De Albuquerque Advogado: Mateus Lima Souza (OAB:BA63878) Executado: Cesar Luiz Menezes De Albuquerque Advogado: Clarice Oliveira Sodre Rios (OAB:BA50361) Intimação: PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 8003153-61.2023.8.05.0137 EXEQUENTE: TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE registrado(a) civilmente como TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: CESAR LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal sem manifestação do Executado em relação à Intimação de id n. 467547639. Dou fé. JACOBINA/BA, 22 de novembro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) SECRETARIA JUDICIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8003153-61.2023.8.05.0137 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Jacobina

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Tania Viveiros Barbosa De Albuquerque Registrado(a) Civilmente Como Tania Viveiros Barbosa De Albuquerque Advogado: Mateus Lima Souza (OAB:BA63878) Executado: Cesar Luiz Menezes De Albuquerque Advogado: Clarice Oliveira Sodre Rios (OAB:BA50361) Intimação: PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 8003153-61.2023.8.05.0137 EXEQUENTE: TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE registrado(a) civilmente como TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: CESAR LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que faço a juntada aos autos do resultado da busca efetuada junto ao RENAJUD e que fiz o protocolo da minuta no SISBAJUD, conforme determinação judicial. Dou fé. JACOBINA/BA, 22 de novembro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) SECRETARIA JUDICIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8003153-61.2023.8.05.0137 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Jacobina

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Tania Viveiros Barbosa De Albuquerque Registrado(a) Civilmente Como Tania Viveiros Barbosa De Albuquerque Advogado: Mateus Lima Souza (OAB:BA63878) Executado: Cesar Luiz Menezes De Albuquerque Advogado: Clarice Oliveira Sodre Rios (OAB:BA50361) Intimação: PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 8003153-61.2023.8.05.0137 EXEQUENTE: TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE registrado(a) civilmente como TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: CESAR LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que o ato referido no despacho de id n. 474646104 foi publicado, dia 07/10/2024, conforme print abaixo: Tal informação pode ser confirmada na aba "Expedientes", ao clicar em " documentos". Dou fé. JACOBINA/BA, 22 de novembro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) SECRETARIA JUDICIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8003153-61.2023.8.05.0137 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Jacobina

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Tania Viveiros Barbosa De Albuquerque Registrado(a) Civilmente Como Tania Viveiros Barbosa De Albuquerque Advogado: Mateus Lima Souza (OAB:BA63878) Executado: Cesar Luiz Menezes De Albuquerque Advogado: Clarice Oliveira Sodre Rios (OAB:BA50361) Intimação: PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 8003153-61.2023.8.05.0137 EXEQUENTE: TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE registrado(a) civilmente como TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: CESAR LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que faço a juntada aos autos do resultado da busca efetuada junto ao RENAJUD e que fiz o protocolo da minuta no SISBAJUD, conforme determinação judicial. Dou fé. JACOBINA/BA, 22 de novembro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) SECRETARIA JUDICIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8003153-61.2023.8.05.0137 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Jacobina

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Tania Viveiros Barbosa De Albuquerque Registrado(a) Civilmente Como Tania Viveiros Barbosa De Albuquerque Advogado: Mateus Lima Souza (OAB:BA63878) Executado: Cesar Luiz Menezes De Albuquerque Advogado: Clarice Oliveira Sodre Rios (OAB:BA50361) Intimação: PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon - Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 8003153-61.2023.8.05.0137 EXEQUENTE: TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE registrado(a) civilmente como TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: CESAR LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Dr. MARLEY CUNHA MEDEIROS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais, da Comarca de Jacobina/BA, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC: 1 – Fica intimada a parte Executada, através de seu advogado, para, querendo, apresentar impugnação em relação ao valor bloqueado, conforme documento de ID 467547636, no prazo de 5 dias. JACOBINA/BA, 7 de outubro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) JOAB COSTA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8003153-61.2023.8.05.0137 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Jacobina

26/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/11/2024, 18:14

Juntada de certidão

22/11/2024, 09:00

Juntada de certidão

22/11/2024, 08:38

Juntada de certidão

22/11/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 15:05

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:48

Decorrido prazo de TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE em 05/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:06

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 16:11

Publicado Certidão em 23/09/2024.

13/10/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

13/10/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Tania Viveiros Barbosa De Albuquerque Registrado(a) Civilmente Como Tania Viveiros Barbosa De Albuquerque Advogado: Mateus Lima Souza (OAB:BA63878) Executado: Cesar Luiz Menezes De Albuquerque Advogado: Clarice Oliveira Sodre Rios (OAB:BA50361) Intimação: PODER JUDICIÁRIO – TR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8003153-61.2023.8.05.0137 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Jacobina

10/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/10/2024, 16:09

Juntada de certidão

16/09/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:13

Publicado Despacho em 28/08/2024.

05/09/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

05/09/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 11:07

Conclusos para decisão

23/08/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024, 15:55

Conclusos para decisão

20/05/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 12:17

Publicado Intimação em 25/04/2024.

30/04/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

30/04/2024, 05:57

Juntada de certidão

23/04/2024, 15:43

Juntada de certidão

22/04/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 15:59

Conclusos para despacho

16/04/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 15:46

Publicado Intimação em 03/04/2024.

05/04/2024, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

05/04/2024, 21:19

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 20:52

Mandado devolvido Positivamente

22/03/2024, 01:06

Juntada de certidão

12/03/2024, 15:27

Expedição de mandado.

12/03/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 08:59

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 20:03

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:44

Conclusos para despacho

27/02/2024, 07:28

Juntada de certidão

27/02/2024, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 17:28

Decorrido prazo de MATEUS LIMA SOUZA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 01:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.

04/02/2024, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

04/02/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 16:45

Conclusos para despacho

17/01/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 15:10

Publicado Despacho em 12/01/2024.

13/01/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 15:44

Decorrido prazo de TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:44

Decorrido prazo de TANIA VIVEIROS BARBOSA DE ALBUQUERQUE em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:34

Publicado Despacho em 25/09/2023.

19/10/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 02:54

Conclusos para despacho

03/10/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 10:41

Conclusos para despacho

15/09/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 06:00

Inclusão no Juízo 100% Digital

29/08/2023, 14:42

Conclusos para decisão

29/08/2023, 14:42

Distribuído por dependência

29/08/2023, 14:42

Decisão

•04/12/2025, 16:06

Despacho

•20/08/2025, 10:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/07/2025, 12:29

Despacho

•24/04/2025, 17:48

Despacho

•24/04/2025, 17:36

Outros documentos

•14/04/2025, 10:48

Certidão

•20/03/2025, 13:01

Decisão

•09/12/2024, 14:14

Decisão

•06/12/2024, 17:43

Despacho

•21/11/2024, 15:05

Despacho

•26/08/2024, 11:33

Despacho

•26/08/2024, 11:07

Decisão

•16/07/2024, 16:23

Todos os documentos(30)

Decisão

•27/02/2026, 07:47

Decisão

•27/02/2026, 07:47

Decisão

•04/12/2025, 16:06

Despacho

•20/08/2025, 10:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/07/2025, 12:29

Despacho

•24/04/2025, 17:48

Despacho

•24/04/2025, 17:36

Outros documentos

•14/04/2025, 10:48

Certidão

•20/03/2025, 13:01

Decisão

•09/12/2024, 14:14

Decisão

•06/12/2024, 17:43

Despacho

•21/11/2024, 15:05

Despacho

•26/08/2024, 11:33

Despacho

•26/08/2024, 11:07

Decisão

•16/07/2024, 16:23

Decisão

•16/07/2024, 15:55

Despacho

•22/04/2024, 17:24

Despacho

•22/04/2024, 15:59

Despacho

•12/03/2024, 08:59

Despacho

•27/02/2024, 07:27

Despacho

•26/02/2024, 17:28

Despacho

•11/01/2024, 16:36

Despacho

•22/09/2023, 11:10

Despacho

•22/09/2023, 10:41

Descumprimento de Liminar

•14/09/2023, 15:49

Descumprimento de Liminar

•14/09/2023, 15:49

Descumprimento de Liminar

•14/09/2023, 15:49

Despacho

•01/09/2023, 11:07

Despacho

•01/09/2023, 06:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2023, 14:42