Execução Fiscal 8009239-23.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 9.830,88

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ CARLOS SANTANA DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 09:50

Baixa Definitiva

20/01/2025, 09:50

Transitado em Julgado em 06/12/2024

20/01/2025, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:53

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTANA DE JESUS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:59

Publicado Sentença em 09/10/2024.

19/10/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

19/10/2024, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Luiz Carlos Santana De Jesus Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8009239-23.2023.8.05.0113 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s) do reclamante: NAIANA ALMEIDA CARVALHO REGISTRADO(A) CI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8009239-23.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 13:59

Extinto o processo por desistência

31/07/2024, 22:52

Expedição de despacho.

31/07/2024, 22:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:29

Conclusos para decisão

12/06/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 12:13

Expedição de despacho.

22/05/2024, 11:31

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 09:50

Baixa Definitiva

20/01/2025, 09:50

Transitado em Julgado em 06/12/2024

20/01/2025, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:53

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTANA DE JESUS em 31/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 13:59

Sentença

•31/07/2024, 22:52

01/11/2024, 14:59

Publicado Sentença em 09/10/2024.

19/10/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

19/10/2024, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Luiz Carlos Santana De Jesus Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8009239-23.2023.8.05.0113 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s) do reclamante: NAIANA ALMEIDA CARVALHO REGISTRADO(A) CI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8009239-23.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 13:59

Extinto o processo por desistência

31/07/2024, 22:52

Expedição de despacho.

31/07/2024, 22:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:29

Conclusos para decisão

12/06/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 12:13

Expedição de despacho.

22/05/2024, 11:31

Expedição de despacho de citação por ar digital.

25/04/2024, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 22:00

Conclusos para decisão

19/01/2024, 09:30

Expedição de despacho de citação por ar digital.

06/11/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

05/10/2023, 14:52

Conclusos para despacho

05/10/2023, 13:38

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 13:38

Despacho

•22/05/2024, 11:31

Despacho

•25/04/2024, 22:00

Despacho de citação por AR Digital

•06/11/2023, 09:46