Embargos de Declaração Cível 8010940-33.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

ABDON MEIRA NETO

CPF

Autor

ANDRE PAIXAO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2025, 12:56

Arquivado Definitivamente

29/06/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 11:16

Conclusos #Não preenchido#

25/02/2025, 16:40

Conclusos para despacho

25/02/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 16:36

Desentranhado o documento

25/02/2025, 15:03

Cancelada a movimentação processual

25/02/2025, 15:03

Decorrido prazo de ABDON MEIRA NETO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de ANDRE PAIXAO DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:36

Publicado Despacho em 27/01/2025.

25/01/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 02:46

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

29/06/2025, 12:56

Arquivado Definitivamente

29/06/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 09:27

Documentos

Despacho

•30/05/2025, 11:16

Despacho

•23/01/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 11:16

Conclusos #Não preenchido#

25/02/2025, 16:40

Conclusos para despacho

25/02/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 16:36

Desentranhado o documento

25/02/2025, 15:03

Cancelada a movimentação processual

25/02/2025, 15:03

Decorrido prazo de ABDON MEIRA NETO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de ANDRE PAIXAO DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:36

Publicado Despacho em 27/01/2025.

25/01/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 02:46

Expedição de Decisão.

24/01/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 17:58

Decorrido prazo de ANDRE PAIXAO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 01:08

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2024, 06:26

Juntada de certidão

24/10/2024, 06:25

Decorrido prazo de ANDRE PAIXAO DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:29

Publicado Despacho em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 01:34

Juntada de certidão

08/10/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 09:30

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2024, 19:08

Juntada de certidão

13/05/2024, 19:08

Juntada de certidão

10/05/2024, 17:03

Juntada de ofício

26/04/2024, 09:49

Decorrido prazo de ABDON MEIRA NETO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:37

Decorrido prazo de ANDRE PAIXAO DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de ABDON MEIRA NETO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 21:55

Decorrido prazo de ANDRE PAIXAO DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de ABDON MEIRA NETO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:07

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 02:24

Publicado Despacho em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 02:06

Juntada de certidão

20/03/2024, 14:52

Juntada de certidão

20/03/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 14:03

Conclusos #Não preenchido#

14/03/2024, 22:47

Distribuído por dependência

14/03/2024, 22:47

Despacho

•22/01/2025, 17:58

Despacho

•07/10/2024, 11:58

Despacho

•04/10/2024, 09:30

Despacho

•19/03/2024, 17:11

Despacho

•19/03/2024, 14:03