Execução Fiscal 8021363-25.2019.8.05.0001 - TJBA

Arquivado Provisoriamente

15/01/2025, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 23:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 21:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 04:19

Publicado Decisão em 20/02/2024.

02/03/2024, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

02/03/2024, 17:44

Decorrido prazo de MECAL ENGENHARIA COMERCIO E ARQUITETURA LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mecal Engenharia Comercio E Arquitetura Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Em PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8021363-25.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/02/2024, 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 19:37

Conclusos para decisão

26/01/2024, 15:01

Publicado Decisão em 11/01/2024.

12/01/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 14:06

Comunicação eletrônica

10/01/2024, 14:06

Comunicação eletrônica

10/01/2024, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 14:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

14/12/2023, 14:00

Conclusos para decisão

14/12/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 19:43

Expedição de certidão.

15/09/2022, 19:43

Conclusos para decisão

15/09/2022, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2022, 12:15

Expedição de certidão.

10/08/2022, 08:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2022, 08:58

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2021 23:59.

23/10/2021, 02:57

Expedição de ato ordinatório.

11/08/2021, 10:13

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 08:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/07/2021, 23:59

Decisão de Saneamento e Organização

25/09/2020, 17:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2020 23:59:59.

05/07/2020, 21:10

Decisão de Saneamento e Organização

06/06/2020, 01:34

Decorrido prazo de MECAL ENGENHARIA COMERCIO E ARQUITETURA LTDA - ME em 10/03/2020 23:59:59.

23/03/2020, 03:52

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 17:46

Publicado Decisão em 10/02/2020.

11/02/2020, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 14:28

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

07/02/2020, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2020, 14:28

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:30

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:20

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:20

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:20

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:20

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:20

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:20

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:20

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:20

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:20

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:20

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:20

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:20

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:20

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:20

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:20

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:20

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:20

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:20

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:20

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:20

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:20

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:20

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:20

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:20

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:20

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:20

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:20

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:20

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:20

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (EXEQUENTE) em 17/12/2019.

17/12/2019, 20:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 02:08

Expedição de despacho.

25/10/2019, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 15:45

Conclusos para decisão

05/10/2019, 23:14

Decorrido prazo de MECAL ENGENHARIA COMERCIO E ARQUITETURA LTDA - ME em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 03:49

Expedição de despacho de citação por ar digital.

17/09/2019, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 08:30

Conclusos para despacho

08/07/2019, 16:05

Distribuído por sorteio

08/07/2019, 16:05

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Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

Publicado Decisão em 20/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

Decorrido prazo de MECAL ENGENHARIA COMERCIO E ARQUITETURA LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Publicado Decisão em 11/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

Todas as movimentações(83)