Procedimento Comum Cível 0000089-90.2015.8.05.0225 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2015

Valor da Causa

R$ 7.200.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Teresinha

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CALDAS

CPF

Autor

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN DOS REIS GUEDES

OAB/BA 17043·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/BA 34730·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON BEZERRA VOLTAN

CPF·Representa: Réu

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 08/04/2025 23:59.

22/02/2026, 12:11

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 08/04/2025 23:59.

22/02/2026, 12:11

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 08/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:44

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 08/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:44

Publicado Intimação em 18/03/2025.

22/02/2026, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

22/02/2026, 09:03

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 15/09/2025 23:59.

17/01/2026, 19:33

Publicado Intimação em 25/08/2025.

16/01/2026, 22:57

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

16/01/2026, 22:57

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 15/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:08

Publicado Intimação em 25/08/2025.

12/01/2026, 13:26

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

12/01/2026, 13:26

Decorrido prazo de JEFFERSON BEZERRA VOLTAN em 15/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:13

Publicado Intimação em 25/08/2025.

01/01/2026, 20:50

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

01/01/2026, 20:50

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 08/04/2025 23:59.

22/02/2026, 12:11

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 08/04/2025 23:59.

22/02/2026, 12:11

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 08/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:44

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 08/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:44

Publicado Intimação em 18/03/2025.

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 09:38

22/02/2026, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

22/02/2026, 09:03

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 15/09/2025 23:59.

17/01/2026, 19:33

Publicado Intimação em 25/08/2025.

16/01/2026, 22:57

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

16/01/2026, 22:57

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 15/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:08

Publicado Intimação em 25/08/2025.

12/01/2026, 13:26

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

12/01/2026, 13:26

Decorrido prazo de JEFFERSON BEZERRA VOLTAN em 15/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:13

Publicado Intimação em 25/08/2025.

01/01/2026, 20:50

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

01/01/2026, 20:50

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 11:48

Baixa Definitiva

29/09/2025, 11:48

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/09/2025, 11:47

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:12

Decorrido prazo de EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:12

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CALDAS em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 19:27

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 07:39

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 04:21

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CALDAS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 17:52

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 13:42

Expedição de intimação.

21/08/2025, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 13:42

Publicado Sentença em 07/08/2025.

08/08/2025, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

08/08/2025, 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 12:30

Expedição de sentença.

05/08/2025, 12:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/08/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 20:41

Conclusos para despacho

04/06/2025, 09:21

Juntada de informação

30/05/2025, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025, 11:42

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 21/05/2025 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA, #Não preenchido#.

21/05/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 17:51

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 21/05/2025 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA, #Não preenchido#.

14/03/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

13/10/2024, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria De Lourdes Dos Santos Caldas Advogado: Franklin Dos Reis Guedes (OAB:BA17043) Reu: Mercantil Do Brasil Financeira Sa Credito Fin E Invest Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA INTIMAÇÃO 0000089-90.2015.8.05.0225 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Teresinha

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria De Lourdes Dos Santos Caldas Advogado: Franklin Dos Reis Guedes (OAB:BA17043) Reu: Mercantil Do Brasil Financeira Sa Credito Fin E Invest Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA INTIMAÇÃO 0000089-90.2015.8.05.0225 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Teresinha

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 16:27

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 06/07/2023 23:59.

08/09/2023, 03:18

Publicado Intimação em 28/06/2023.

08/09/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 02:02

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

01/07/2023, 15:44

Publicado Intimação em 28/06/2023.

29/06/2023, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 11:49

Conclusos para despacho

13/03/2023, 13:37

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 06/10/2021 23:59.

27/10/2021, 12:03

Publicado Intimação em 14/09/2021.

24/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 02:47

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2021, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 09:04

Conclusos para despacho

18/01/2018, 12:16

Juntada de certidão

18/01/2018, 12:14

CONCLUSÃO

06/04/2017, 17:32

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/03/2017, 14:37

DOCUMENTO

15/02/2017, 13:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

01/02/2017, 13:01

CONCLUSÃO

15/08/2016, 18:04

CONCLUSÃO

17/06/2016, 13:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/06/2016, 13:27

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

14/01/2016, 09:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

14/01/2016, 08:59

DOCUMENTO

18/12/2015, 09:08

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

15/10/2015, 13:39

RECEBIMENTO

28/07/2015, 14:00

RECEBIMENTO

28/07/2015, 14:00

RECEBIMENTO

23/07/2015, 11:55

ENTREGA EM CARGA/VISTA

19/06/2015, 13:26

CONCLUSÃO

18/06/2015, 10:08

DISTRIBUIÇÃO

05/03/2015, 08:36

Despacho

•07/10/2024, 16:27

Despacho

•26/06/2023, 11:49

Despacho

•26/08/2021, 09:04