Execução de Título Extrajudicial 0000617-47.2010.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2010

Valor da Causa

R$ 14.869,21

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE S/A

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MALENA DE SOUZA GOMES

OAB/BA 27547·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

SERGIO DA CUNHA BARROS

OAB/BA 22024·CPF·Representa: Autor

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA

OAB/CE 6814·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

BANCO DO NORDESTE S/A

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

VALDIR PEREIRA DA CUNHA

CPF

Reu

DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes(8)

MALENA DE SOUZA GOMES

OAB/BA 27547·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

SERGIO DA CUNHA BARROS

OAB/BA 22024·CPF·Representa: Autor

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA

OAB/CE 6814·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

MALENA DE SOUZA GOMES

OAB/BA 27547·CPF·Representa: Réu

MARLOS CARVALHO ROCHA

OAB/BA 31737·CPF·Representa: Réu

FLAVIA FERNANDES DE SOUZA PERONIO

OAB/BA 65144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 22:44

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DA CUNHA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:17

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE S/A em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:17

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:17

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

12/04/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 24/07/2025 23:59.

18/03/2026, 19:26

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

18/03/2026, 19:26

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DA CUNHA em 24/07/2025 23:59.

18/03/2026, 19:26

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE S/A em 24/07/2025 23:59.

18/03/2026, 19:26

Publicado Despacho em 03/07/2025.

18/03/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

24/02/2026, 01:55

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE S/A em 21/03/2025 23:59.

24/02/2026, 01:54

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DA CUNHA em 21/03/2025 23:59.

24/02/2026, 01:54

Todas as movimentações(188)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 22:44

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DA CUNHA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:17

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE S/A em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:17

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:17

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 11:44

Sentença

•25/11/2025, 11:33

12/04/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 24/07/2025 23:59.

18/03/2026, 19:26

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

18/03/2026, 19:26

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DA CUNHA em 24/07/2025 23:59.

18/03/2026, 19:26

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE S/A em 24/07/2025 23:59.

18/03/2026, 19:26

Publicado Despacho em 03/07/2025.

18/03/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

24/02/2026, 01:55

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE S/A em 21/03/2025 23:59.

24/02/2026, 01:54

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DA CUNHA em 21/03/2025 23:59.

24/02/2026, 01:54

Publicado Despacho em 21/02/2025.

23/02/2026, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

23/02/2026, 22:07

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DA CUNHA em 28/01/2026 23:59.

11/02/2026, 19:15

Expedição de intimação.

09/01/2026, 08:48

Expedição de sentença.

09/01/2026, 08:48

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 23:54

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:58

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:58

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DA CUNHA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:58

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:58

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:58

Publicado Sentença em 27/11/2025.

27/11/2025, 14:25

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 14:25

Audiência INSTRUÇÃO cancelada conduzida por 26/11/2025 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.

25/11/2025, 11:45

Expedição de intimação.

25/11/2025, 11:44

Expedição de sentença.

25/11/2025, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 11:44

Expedição de intimação.

25/11/2025, 11:33

Julgado procedente o pedido

25/11/2025, 11:33

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 11:16

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DA CUNHA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE S/A em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:34

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DA CUNHA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:14

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DA CUNHA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:14

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DA CUNHA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 05:04

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 05:04

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE S/A em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:54

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:54

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:54

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:54

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DA CUNHA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

06/11/2025, 12:12

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 12:11

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

05/11/2025, 05:35

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 05:35

Expedição de intimação.

04/11/2025, 14:07

Expedição de intimação.

04/11/2025, 14:06

Expedição de ato ordinatório.

04/11/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 14:04

Juntada de certidão

04/11/2025, 14:03

Expedição de ato ordinatório.

03/11/2025, 15:41

Expedição de intimação.

03/11/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 15:41

Audiência INSTRUÇÃO redesignada conduzida por 26/11/2025 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.

03/11/2025, 15:40

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE S/A em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:19

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE S/A em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:00

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:00

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DA CUNHA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE S/A em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 10/10/2025.

17/10/2025, 17:22

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

17/10/2025, 17:22

Publicado Intimação em 10/10/2025.

13/10/2025, 18:56

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

13/10/2025, 18:56

Publicado Intimação em 10/10/2025.

11/10/2025, 15:42

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

11/10/2025, 15:42

Publicado Intimação em 10/10/2025.

11/10/2025, 12:59

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

11/10/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 15:12

Expedição de intimação.

08/10/2025, 15:11

Expedição de ato ordinatório.

08/10/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 15:10

Expedição de intimação.

08/10/2025, 15:10

Expedição de despacho.

08/10/2025, 15:10

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 23/01/2026 17:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.

08/10/2025, 15:09

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE S/A em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 20:20

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 15:55

Expedição de despacho.

01/07/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 16:46

Expedição de intimação.

01/07/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 16:43

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE S/A em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 05:04

Conclusos para despacho

18/03/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 18:04

Expedição de despacho.

19/02/2025, 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2025, 13:09

Conclusos para despacho

14/11/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste S/a Advogado: Malena De Souza Gomes (OAB:BA27547) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Sergio Da Cunha Barros (OAB:BA22024) Advogado: Isael Bernardo De Oliveira (OAB:CE6814) Advogado: Eduardo Argo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 0000617-47.2010.8.05.0081 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Nordeste S/a Advogado: Malena De Souza Gomes (OAB:BA27547) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Sergio Da Cunha Barros (OAB:BA22024) Advogado: Isael Bernardo De Oliveira (OAB:CE6814) Advogado: Edua PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 0000617-47.2010.8.05.0081 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

10/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

07/10/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 16:28

Expedição de decisão.

07/10/2024, 16:28

Expedição de decisão.

07/10/2024, 16:26

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE S/A em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 18:31

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 10:50

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DA CUNHA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 10:50

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE S/A em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 10:50

Publicado Decisão em 22/05/2024.

08/06/2024, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

08/06/2024, 07:15

Expedição de decisão.

18/05/2024, 08:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/05/2024, 12:03

Publicado Decisão em 12/03/2024.

13/04/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

13/04/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 13:49

Conclusos para decisão

14/03/2024, 10:16

Outras Decisões

07/03/2024, 10:31

Conclusos para decisão

01/09/2022, 10:49

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE S/A em 27/06/2022 23:59.

01/07/2022, 05:38

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 05:03

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DA CUNHA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 04:43

Publicado Despacho em 30/05/2022.

30/05/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 16:59

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE S/A em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 07:42

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 04:14

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DA CUNHA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 04:14

Conclusos para despacho

14/03/2022, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 16:56

Publicado Despacho em 24/02/2022.

25/02/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 05:39

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 09:22

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE S/A em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 03:44

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DA CUNHA em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 03:44

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 03:44

Conclusos para decisão

13/01/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/01/2022, 08:50

Publicado Despacho em 15/12/2021.

16/12/2021, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2021, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2021, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2021, 07:43

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS em 03/12/2020 23:59.

14/06/2021, 02:39

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DA CUNHA em 03/12/2020 23:59.

14/06/2021, 02:39

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE S/A em 03/12/2020 23:59.

14/06/2021, 02:39

Publicado Despacho em 11/11/2020.

12/06/2021, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 20:32

Conclusos para despacho

18/05/2021, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2021, 09:06

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE S/A em 25/03/2021 23:59.

20/04/2021, 06:28

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DA CUNHA em 25/03/2021 23:59.

20/04/2021, 06:28

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS em 25/03/2021 23:59.

20/04/2021, 06:28

Publicado Decisão em 03/03/2021.

14/03/2021, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2021

14/03/2021, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2021, 13:37

Concedida a Medida Liminar

04/02/2021, 10:49

Conclusos para despacho

21/01/2021, 10:05

Conclusos para despacho

02/12/2020, 15:42

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2020, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 09:27

Conclusos para despacho

27/10/2020, 17:42

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE S/A em 14/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 04:17

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DA CUNHA em 14/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 04:17

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS em 14/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 04:17

Publicado Despacho em 23/10/2019.

25/10/2019, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 20:16

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 14:11

Expedição de despacho.

22/10/2019, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 16:12

Conclusos para despacho

17/10/2019, 10:20

Devolvidos os autos

30/05/2019, 17:05

RECEBIMENTO

14/05/2018, 00:00

DOCUMENTO

14/05/2018, 00:00

CONCLUSÃO

03/04/2018, 10:15

PETIÇÃO

03/04/2018, 10:05

RECEBIMENTO

03/04/2018, 10:00

CONCLUSÃO

22/03/2017, 10:20

PETIÇÃO

22/03/2017, 10:15

RECEBIMENTO

11/03/2014, 11:15

ENTREGA EM CARGAVISTA

11/11/2011, 11:51

DISTRIBUIÇÃO

01/09/2010, 11:58

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 15:10

Despacho

•01/07/2025, 16:46

Despacho

•01/07/2025, 16:43

Despacho

•19/02/2025, 11:33

Despacho

•18/02/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 16:28

Decisão

•18/05/2024, 08:59

Decisão

•06/05/2024, 12:03

Todos os documentos(31)

Sentença

•25/11/2025, 11:44

Sentença

•25/11/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 15:10

Despacho

•01/07/2025, 16:46

Despacho

•01/07/2025, 16:43

Despacho

•19/02/2025, 11:33

Despacho

•18/02/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 16:28

Decisão

•18/05/2024, 08:59

Decisão

•06/05/2024, 12:03

Decisão

•08/03/2024, 10:24

Decisão

•07/03/2024, 10:31

Despacho

•27/05/2022, 13:37

Despacho

•26/05/2022, 16:58

Despacho

•23/02/2022, 05:39

Despacho

•18/02/2022, 09:22

Despacho

•14/12/2021, 10:55

Despacho

•13/11/2021, 07:43

Decisão

•02/03/2021, 13:37

Decisão

•04/02/2021, 10:49

Despacho

•04/11/2020, 09:27

Despacho

•21/10/2019, 16:12

Decisão

•30/05/2019, 17:05

Despacho

•30/05/2019, 17:05

SENTENÇA

•30/05/2019, 17:05

Despacho

•30/05/2019, 17:05