Execução Fiscal 0303805-79.2012.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2013

Valor da Causa

R$ 3.967,55

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO JOSE PINTO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:16

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:27

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 07:59

Baixa Definitiva

24/09/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 07:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 19:41

Expedição de intimação.

22/07/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 467192940

28/05/2025, 08:38

Expedição de despacho.

28/05/2025, 08:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/05/2025, 08:38

Conclusos para decisão

03/04/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:01

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:16

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:27

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 11:57

Sentença

•28/05/2025, 08:38

24/09/2025, 07:59

Baixa Definitiva

24/09/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 07:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 19:41

Expedição de intimação.

22/07/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 467192940

28/05/2025, 08:38

Expedição de despacho.

28/05/2025, 08:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/05/2025, 08:38

Conclusos para decisão

03/04/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Executado: Antonio Jose Pinto Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA Processo nº: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0303805-79.2012.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/10/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:04

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 17:04

Conclusos para decisão

29/04/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 22:54

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 11:52

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

08/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/12/2021, 00:00

Petição

20/02/2018, 00:00

Publicação

13/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/01/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

21/12/2017, 00:00

Por decisão judicial

18/12/2017, 00:00

Expedição de Carta

22/05/2015, 00:00

Mero expediente

12/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

01/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/01/2013, 00:00

Despacho

•07/10/2024, 09:40

Despacho

•04/10/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 17:07

Despacho

•12/04/2013, 11:11