Apelação Cível 0500977-13.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 17

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

ANTONIO ROCHA MENDES

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON AMARAL DE DEUS

OAB/BA 31912·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO DANTAS DAS VIRGENS

OAB/BA 41611·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

ANTONIO ROCHA MENDES

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

ANTONIO ROCHA MENDES

Reu

CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ALMEIDA LEAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 02:42

Decorrido prazo de Antônio Rocha Mendes em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:32

Decorrido prazo de Antônio Rocha Mendes em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:32

Decorrido prazo de Carlos Alberto Fernandes de Almeida Leão em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:32

Expedição de Certidão.

29/05/2022, 03:33

Publicado Ementa em 19/05/2022.

19/05/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 10:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/05/2022, 09:51

Deliberado em sessão - julgado

17/05/2022, 13:54

Incluído em pauta para 17/05/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

05/05/2022, 18:13

Solicitado dia de julgamento

03/05/2022, 19:21

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 16:08

Decorrido prazo de Antônio Rocha Mendes em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:43

Decorrido prazo de Carlos Alberto Fernandes de Almeida Leão em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:43

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 02:42

Decorrido prazo de Antônio Rocha Mendes em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:32

Decorrido prazo de Antônio Rocha Mendes em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:32

Decorrido prazo de Carlos Alberto Fernandes de Almeida Leão em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:32

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•17/05/2022, 15:57

29/05/2022, 03:33

Publicado Ementa em 19/05/2022.

19/05/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 10:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/05/2022, 09:51

Deliberado em sessão - julgado

17/05/2022, 13:54

Incluído em pauta para 17/05/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

05/05/2022, 18:13

Solicitado dia de julgamento

03/05/2022, 19:21

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 16:08

Decorrido prazo de Antônio Rocha Mendes em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:43

Decorrido prazo de Carlos Alberto Fernandes de Almeida Leão em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:43

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social Inss em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:43

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social Inss em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:43

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2021, 14:27

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 11:49

Juntada de Petição de contra-razões

27/09/2021, 11:44

Publicado Intimação em 01/09/2021.

01/09/2021, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 09:15

Expedição de intimação.

31/08/2021, 15:55

Juntada de ato ordinatório de virtualização de autos físicos

31/08/2021, 15:26

Devolvidos os autos

27/08/2021, 22:48

Remetido para o Gabinete do novo ocupante da vaga

23/06/2021, 00:00

Recebido pelo novo magistrado na vaga

23/06/2021, 00:00

Remetido para o Gabinete do novo ocupante da vaga

23/06/2021, 00:00

Recebido pelo novo magistrado na vaga

23/06/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

23/06/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

23/06/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/06/2021, 00:00

Remetido para o Gabinete do novo ocupante da vaga

23/06/2021, 00:00

Recebido pelo novo magistrado na vaga

23/06/2021, 00:00

Remetido para o Gabinete do novo ocupante da vaga

23/06/2021, 00:00

Recebido pelo novo magistrado na vaga

23/06/2021, 00:00

Remetido para o Gabinete do novo ocupante da vaga

17/05/2021, 00:00

Recebido pelo novo magistrado na vaga

17/05/2021, 00:00

Remetido para o Gabinete do novo ocupante da vaga

17/05/2021, 00:00

Recebido pelo novo magistrado na vaga

17/05/2021, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

03/02/2021, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

03/02/2021, 00:00

Petição

02/02/2021, 00:00

Petição

02/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/02/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

02/02/2021, 00:00

Petição

02/02/2021, 00:00

Recurso Interno Cadastrado

02/02/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

02/02/2021, 00:00

Expedição de Termo

18/01/2021, 00:00

Remessa - Origem: Secretaria de Camara - Destino: INSS

18/01/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

18/12/2020, 00:00

Recebido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

18/12/2020, 00:00

Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

07/12/2020, 00:00

Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

07/12/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

19/11/2020, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

19/11/2020, 00:00

Remetido - Origem: Revisor Destino: Secretaria de Câmara

19/11/2020, 00:00

Recebido - Origem: Revisor Destino: Secretaria de Câmara

19/11/2020, 00:00

Publicação

06/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/03/2020, 00:00

Julgado

03/03/2020, 00:00

Provimento em Parte

03/03/2020, 00:00

Publicação

18/02/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

12/02/2020, 00:00

Inclusão em pauta

12/02/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

11/02/2020, 00:00

Publicação

04/07/2019, 00:00

Distribuição por Sorteio

28/06/2019, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

28/06/2019, 00:00

Recebido do SECOMGE

28/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/06/2019, 00:00