Procedimento Comum Cível 0573289-95.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2017

Valor da Causa

R$ 6.073,87

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MEDIMPLANT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

TIM CELULAR

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCEL FREIRE VASQUES MARTINS

OAB/BA 18025·CPF·Representa: Autor

ANNA CAMILLA REBOUCAS SANTOS VASQUES MARTINS

OAB/BA 19786·CPF·Representa: Autor

MAURICIO SILVA LEAHY

OAB/BA 13907·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/PE 20335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 12:24

Baixa Definitiva

28/04/2026, 12:24

Juntada de certidão

28/04/2026, 12:23

Juntada de certidão

24/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de MEDIMPLANT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de MEDIMPLANT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:25

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 10:55

Julgado improcedente o pedido

04/03/2026, 17:54

Decorrido prazo de MEDIMPLANT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 16/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:41

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 16/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:41

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 16/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:41

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 12:24

Baixa Definitiva

28/04/2026, 12:24

Juntada de certidão

28/04/2026, 12:23

Juntada de certidão

24/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:25

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 10:55

Sentença

•04/03/2026, 17:54

Decorrido prazo de MEDIMPLANT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de MEDIMPLANT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:25

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 10:55

Julgado improcedente o pedido

04/03/2026, 17:54

Decorrido prazo de MEDIMPLANT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 16/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:41

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 16/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:41

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 16/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:41

Decorrido prazo de MEDIMPLANT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 16/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:41

Publicado Decisão em 23/04/2025.

13/02/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

13/02/2026, 22:26

Conclusos para decisão

22/07/2025, 13:40

Juntada de Petição de procuração

17/07/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 15:25

Conclusos para decisão

15/01/2025, 16:59

Juntada de certidão

15/01/2025, 16:59

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 15:02

Decorrido prazo de MEDIMPLANT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:55

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 11:58

Publicado Decisão em 09/10/2024.

19/10/2024, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

19/10/2024, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Medimplant Comercio Importacao E Exportacao Ltda Advogado: Marcel Freire Vasques Martins (OAB:BA18025) Advogado: Anna Camilla Reboucas Santos Vasques Martins (OAB:BA19786) Interessado: Tim Celular S.a. Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907) Advogado: Humberto Graziano PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0573289-95.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2024, 14:00

Conclusos para decisão

27/06/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 21:39

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.

26/03/2024, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 23:30

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 13:28

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 02:18

Decorrido prazo de MEDIMPLANT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 17:23

Publicado Decisão em 30/11/2023.

01/12/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 20:17

Determinada a emenda à inicial

28/11/2023, 14:14

Conclusos para decisão

18/04/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 04:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 04:49

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Expedição de documento

05/03/2021, 00:00

Concluso para Sentença

05/03/2021, 00:00

Publicação

27/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/01/2021, 00:00

Mero expediente

23/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2019, 00:00

Petição

09/07/2019, 00:00

Publicação

05/07/2019, 00:00

Mero expediente

28/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/06/2019, 00:00

Petição

05/11/2018, 00:00

Publicação

16/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/10/2018, 00:00

Petição

10/10/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

20/09/2018, 00:00

Petição

19/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2018, 00:00

Petição

21/08/2018, 00:00

Publicação

21/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

20/07/2018, 00:00

Audiência Designada

19/07/2018, 00:00

Liminar

19/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/07/2018, 00:00

Petição

13/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/12/2017, 00:00

Petição

09/12/2017, 00:00

Publicação

30/11/2017, 00:00

Petição

30/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/11/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/11/2017, 00:00

Decisão

•16/04/2025, 17:20

Decisão

•16/04/2025, 15:25

Decisão

•07/10/2024, 12:44

Decisão

•05/10/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 13:28

Decisão

•28/11/2023, 20:17

Decisão

•28/11/2023, 14:14

Despacho

•23/01/2021, 17:42

Despacho

•28/06/2019, 17:18

Ato Ordinatório

•11/10/2018, 10:08

Decisão

•19/07/2018, 17:26

Ato Ordinatório

•28/11/2017, 15:50