Execução Fiscal 0750209-21.2014.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2015

Valor da Causa

R$ 2.636,92

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

VALDECI RODRIGUES MOURA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALDECI RODRIGUES MOURA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:16

Publicado Decisão em 09/10/2024.

12/04/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 13:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/02/2025, 17:35

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 17:35

Baixa Definitiva

03/02/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:27

Decorrido prazo de VALDECI RODRIGUES MOURA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Valdeci Rodrigues Moura Advogado: Andre Paixao Dos Santos (OAB:BA21163) Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trab PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 0750209-21.2014.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/10/2024, 16:08

Expedição de despacho.

23/09/2024, 14:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 800014-59.2022.8.05.0229

23/09/2024, 14:55

Conclusos para decisão

05/06/2024, 14:52

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de VALDECI RODRIGUES MOURA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:16

Publicado Decisão em 09/10/2024.

12/04/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 13:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•03/02/2025, 17:35

Decisão

•07/10/2024, 16:08

03/02/2025, 17:35

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 17:35

Baixa Definitiva

03/02/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:27

Decorrido prazo de VALDECI RODRIGUES MOURA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Valdeci Rodrigues Moura Advogado: Andre Paixao Dos Santos (OAB:BA21163) Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trab PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 0750209-21.2014.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/10/2024, 16:08

Expedição de despacho.

23/09/2024, 14:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 800014-59.2022.8.05.0229

23/09/2024, 14:55

Conclusos para decisão

05/06/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 15:48

Expedição de despacho.

04/10/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 14:37

Conclusos para decisão

19/05/2023, 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/03/2023 23:59.

29/04/2023, 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 18:19

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 18:19

Expedição de despacho.

01/02/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 11:40

Conclusos para decisão

06/12/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 01:31

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2022, 00:00

Petição

17/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/04/2022, 00:00

Mandado

22/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado

05/04/2022, 00:00

Expedição de Carta

08/09/2021, 00:00

Expedição de documento

25/06/2021, 00:00

Mero expediente

28/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

30/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/09/2020, 00:00

Petição

30/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

25/08/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

19/08/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/03/2019, 00:00

Publicação

25/05/2018, 00:00

Mero expediente

22/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/09/2016, 00:00

Petição

23/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

01/07/2015, 00:00

Mero expediente

15/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

04/03/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/01/2015, 00:00

Decisão

•23/09/2024, 14:55

Despacho

•04/10/2023, 14:37

Despacho

•01/02/2023, 08:49

Despacho

•31/01/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 17:53

Despacho

•28/01/2021, 15:15

Decisão

•19/08/2020, 17:16

Despacho

•22/05/2018, 14:10

Despacho

•15/06/2015, 12:15