Execução Fiscal 8048578-73.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.600,49

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SPE FORMULA BROTAS PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SPE FORMULA BROTAS PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de SPE FORMULA BROTAS PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 21:32

Publicado Sentença em 22/01/2025.

31/03/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 21:04

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 16:46

Baixa Definitiva

04/03/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 16:46

Juntada de outros documentos

04/03/2026, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

23/09/2025, 13:02

Decorrido prazo de SPE FORMULA BROTAS PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 19/02/2025 23:59.

23/09/2025, 12:55

Expedição de carta via ar digital.

17/01/2025, 18:28

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 21:37

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 21:37

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de SPE FORMULA BROTAS PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de SPE FORMULA BROTAS PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 21:32

Publicado Sentença em 22/01/2025.

31/03/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 21:04

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•07/01/2025, 21:37

Sentença

•07/01/2025, 21:37

04/03/2026, 16:46

Baixa Definitiva

04/03/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 16:46

Juntada de outros documentos

04/03/2026, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

23/09/2025, 13:02

Decorrido prazo de SPE FORMULA BROTAS PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 19/02/2025 23:59.

23/09/2025, 12:55

Expedição de carta via ar digital.

17/01/2025, 18:28

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 21:37

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 21:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 11:05

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

01/01/2025, 11:05

Arquivado Provisoriamente

27/06/2024, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 05:36

Decorrido prazo de SPE FORMULA BROTAS PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:31

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Spe Formula Brotas Plus Empreendimento Imobiliario Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8048578-73.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8048578-73.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 21:02

Comunicação eletrônica

16/02/2024, 21:02

Comunicação eletrônica

16/02/2024, 21:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:19

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:19

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 19:28

Expedição de despacho.

04/09/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 11:52

Conclusos para decisão

01/09/2023, 14:19

Decorrido prazo de SPE FORMULA BROTAS PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 11/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 10:02

Expedição de despacho de citação por ar digital.

08/10/2019, 10:06

Conclusos para despacho

26/09/2019, 17:53

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 17:53

Sentença

•07/01/2025, 21:37

Decisão

•16/02/2024, 21:02

Decisão

•16/02/2024, 21:02

Decisão

•16/02/2024, 21:02

Despacho

•04/09/2023, 11:52