Execução Fiscal 8003926-94.2023.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.120,44

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

J M PINTO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de J M PINTO - ME em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/04/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:26

Baixa Definitiva

05/02/2025, 13:29

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: J M Pinto - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8003926-94.2023.8.05.0044 Nome: MUNICIPIO DE C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8003926-94.2023.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 14:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 10:58

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 17:18

Conclusos para decisão

11/08/2023, 22:05

Todas as movimentações(16)

Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de J M PINTO - ME em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/04/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:26

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 14:14

05/02/2025, 13:29

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: J M Pinto - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8003926-94.2023.8.05.0044 Nome: MUNICIPIO DE C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8003926-94.2023.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 14:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 10:58

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 17:18

Conclusos para decisão

11/08/2023, 22:05

Distribuído por sorteio

11/08/2023, 22:05

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 14:14

Despacho

•14/09/2023, 17:18