Execução Fiscal 0750028-49.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.615,49

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CASSIA DE FATIMA TRINDADE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 05:37

Decorrido prazo de CASSIA DE FATIMA TRINDADE em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/02/2024, 21:15

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 21:15

Baixa Definitiva

23/02/2024, 21:15

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 16:31

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Cassia De Fatima Trindade Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0750028-49.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750028-49.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 20:51

Comunicação eletrônica

16/02/2024, 20:51

Comunicação eletrônica

16/02/2024, 20:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 20:51

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:02

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 05:37

Decorrido prazo de CASSIA DE FATIMA TRINDADE em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/02/2024, 21:15

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 21:15

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•23/02/2024, 21:15

Decisão

•16/02/2024, 20:51

23/02/2024, 21:15

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 16:31

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Cassia De Fatima Trindade Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0750028-49.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750028-49.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 20:51

Comunicação eletrônica

16/02/2024, 20:51

Comunicação eletrônica

16/02/2024, 20:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 20:51

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 17:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/07/2023, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/05/2023 23:59.

01/06/2023, 23:56

Arquivado Provisoramente

30/03/2023, 13:25

Expedição de decisão.

30/03/2023, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/01/2023, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2022, 13:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/12/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 02:58

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 02:58

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

29/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

29/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/01/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/01/2019, 00:00

Decisão

•16/02/2024, 20:51

Decisão

•16/02/2024, 20:51

Decisão

•30/03/2023, 13:24

Decisão

•11/01/2023, 17:07

Despacho

•29/01/2019, 13:10