Procedimento Comum Cível 8024340-53.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

9ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

CREUZA RIBEIRO DOS SANTOS

Autor

CREUSA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

CREUZA RIBEIRO DOS SANTOS

Terceiro

MANOEL DOS SANTOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HELDER SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 35277·CPF·Representa: Autor

EUGENIE TANNER CASAL

OAB/BA 9926·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/11/2025, 10:44

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 18:11

Publicado Despacho em 09/09/2025.

15/09/2025, 23:19

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

15/09/2025, 23:19

Juntada de Petição de contra-razões

09/09/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 15:26

Conclusos para despacho

07/06/2025, 17:23

Juntada de Petição de apelação

20/03/2025, 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2025, 11:33

Conclusos para decisão

01/11/2024, 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2024, 21:29

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Manoel Dos Santos Advogado: Eugenie Tanner Casal (OAB:BA9926) Custos Legis: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Reu: Creuza Ribeiro Dos Santos Advogado: Helder Santos Oliveira (OAB:BA35277) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8024340-53.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Publicado Sentença em 09/10/2024.

13/10/2024, 00:10

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/11/2025, 10:44

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 18:11

Publicado Despacho em 09/09/2025.

15/09/2025, 23:19

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

15/09/2025, 23:19

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 20:53

Despacho

•04/09/2025, 15:26

09/09/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 15:26

Conclusos para despacho

07/06/2025, 17:23

Juntada de Petição de apelação

20/03/2025, 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2025, 11:33

Conclusos para decisão

01/11/2024, 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2024, 21:29

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Manoel Dos Santos Advogado: Eugenie Tanner Casal (OAB:BA9926) Custos Legis: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Reu: Creuza Ribeiro Dos Santos Advogado: Helder Santos Oliveira (OAB:BA35277) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8024340-53.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Publicado Sentença em 09/10/2024.

13/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

13/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Manoel Dos Santos Advogado: Eugenie Tanner Casal (OAB:BA9926) Custos Legis: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Reu: Creuza Ribeiro Dos Santos Advogado: Helder Santos Oliveira (OAB:BA35277) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8024340-53.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

08/10/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 10:44

Cancelada a movimentação processual Julgado procedente o pedido

07/10/2024, 19:02

Desentranhado o documento

07/10/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 08:14

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 11:31

Conclusos para despacho

06/05/2024, 11:11

Expedição de mandado.

06/05/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:58

Mandado devolvido Positivamente

28/04/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 09:22

Expedição de mandado.

09/04/2024, 13:47

Publicado Despacho em 04/04/2024.

07/04/2024, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

07/04/2024, 09:04

Expedição de carta via ar digital.

04/04/2024, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024, 19:17

Audiência Conciliação designada conduzida por 22/05/2024 12:30 em/para 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

26/03/2024, 16:05

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 11:54

Juntada de Petição de alegações finais

31/10/2023, 17:07

Juntada de Petição de alegações finais

28/09/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 15:47

Conclusos para despacho

19/09/2023, 13:26

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 27/07/2023 23:59.

29/07/2023, 10:18

Mandado devolvido Positivamente

29/07/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 22:52

Expedição de carta via ar digital.

10/07/2023, 09:40

Expedição de mandado.

10/07/2023, 09:22

Publicado Despacho em 05/07/2023.

06/07/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 11:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/09/2023 11:30 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

29/06/2023, 07:47

Conclusos para despacho

04/11/2022, 09:26

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 22/08/2022 23:59.

26/08/2022, 07:24

Juntada de Petição de outros documentos

16/08/2022, 16:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.

31/07/2022, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022

31/07/2022, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 11:49

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 11:49

Juntada de Petição de contestação

18/05/2022, 16:05

Mandado devolvido Positivamente

28/04/2022, 00:20

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 19:28

Conclusos para despacho

30/11/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 12:28

Conclusos para despacho

11/05/2021, 10:30

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 12:46

Decorrido prazo de CREUZA RIBEIRO DOS SANTOS em 16/06/2020 23:59:59.

06/12/2020, 21:24

Audiência conciliação não-realizada para 29/07/2020 16:30.

29/07/2020, 08:50

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

30/04/2020, 20:45

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

30/04/2020, 20:43

Audiência conciliação designada para 29/07/2020 16:30.

23/04/2020, 21:09

Audiência conciliação realizada para 17/04/2020 15:30.

17/04/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

05/03/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

05/03/2020, 16:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/03/2020, 16:45

Audiência conciliação designada para 17/04/2020 15:30.

05/03/2020, 10:00

Conclusos para despacho

04/03/2020, 15:15

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 15:15

Sentença

•11/03/2025, 01:05

Sentença

•19/02/2025, 11:33

Sentença

•09/10/2024, 00:28

Sentença

•08/10/2024, 11:03

Sentença

•07/10/2024, 17:25

Despacho

•24/05/2024, 11:31

Despacho

•02/04/2024, 12:37

Despacho

•28/03/2024, 19:17

Despacho

•25/09/2023, 12:38

Despacho

•19/09/2023, 15:47

Despacho

•04/07/2023, 13:29

Despacho

•29/06/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 11:49

Todos os documentos(18)

Despacho

•05/09/2025, 20:53

Despacho

•04/09/2025, 15:26

Sentença

•11/03/2025, 01:05

Sentença

•19/02/2025, 11:33

Sentença

•09/10/2024, 00:28

Sentença

•08/10/2024, 11:03

Sentença

•07/10/2024, 17:25

Despacho

•24/05/2024, 11:31

Despacho

•02/04/2024, 12:37

Despacho

•28/03/2024, 19:17

Despacho

•25/09/2023, 12:38

Despacho

•19/09/2023, 15:47

Despacho

•04/07/2023, 13:29

Despacho

•29/06/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 11:49

Despacho

•28/03/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 10:28

Decisão

•05/03/2020, 16:45