Apelação Cível 8033981-65.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

VICTOR DINIZ DE POCHAT

CPF 780.***.***-53

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 14:23

Baixa Definitiva

09/03/2026, 14:23

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VICTOR DINIZ DE POCHAT

CPF 780.***.***-53

Reu

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CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272•Representa: ATIVO

MARCEL FREIRE VASQUES MARTINS

OAB/BA 18025•Representa: ATIVO

MARCEL FREIRE VASQUES MARTINS

OAB/BA 18025•Representa: PASSIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 06/03/2026

09/03/2026, 14:22

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de VICTOR DINIZ DE POCHAT em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de VICTOR DINIZ DE POCHAT em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:43

Publicado Ementa em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:59

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 08:58

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (APELANTE) e não-provido

29/01/2026, 19:14

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (APELADO) e não-provido

28/01/2026, 09:49

Juntada de Petição de certidão

27/01/2026, 16:44

Deliberado em sessão - julgado

27/01/2026, 11:54

Documentos

Acórdão

•28/01/2026, 09:49

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 09:49

Sentença

•14/07/2025, 10:08

Sentença

•14/07/2025, 09:58

Sentença

•20/05/2025, 09:55

Sentença

•19/05/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 13:07

Despacho

•27/01/2025, 13:49

Despacho

•05/10/2024, 11:29

Despacho

•01/10/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 11:01

Despacho

•24/07/2024, 16:26

Despacho

•17/07/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 14:28

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