Execução Fiscal 8082600-60.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.344,10

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL CARVALHO MORAES

OAB/BA 60633·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GUSTAVO JORGE CARDIM LESSA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GUSTAVO JORGE CARDIM LESSA em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de GUSTAVO JORGE CARDIM LESSA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Sentença em 08/10/2024.

09/04/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:55

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 11:59

Baixa Definitiva

30/03/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:59

Decorrido prazo de GUSTAVO JORGE CARDIM LESSA em 29/07/2025 23:59.

26/03/2026, 13:03

Publicado Decisão em 08/07/2025.

26/03/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:26

Decorrido prazo de GUSTAVO JORGE CARDIM LESSA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:33

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 06:26

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 06:25

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2026, 11:22

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de GUSTAVO JORGE CARDIM LESSA em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de GUSTAVO JORGE CARDIM LESSA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Sentença em 08/10/2024.

09/04/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:55

Arquivado Definitivamente

Documentos

Documento de Comprovação

•06/03/2026, 11:26

Despacho

•01/02/2026, 11:22

30/03/2026, 11:59

Baixa Definitiva

30/03/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:59

Decorrido prazo de GUSTAVO JORGE CARDIM LESSA em 29/07/2025 23:59.

26/03/2026, 13:03

Publicado Decisão em 08/07/2025.

26/03/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:26

Decorrido prazo de GUSTAVO JORGE CARDIM LESSA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:33

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 06:26

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 06:25

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2026, 11:22

Expedição de despacho.

01/02/2026, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2026, 11:22

Conclusos para decisão

08/09/2025, 18:24

Juntada de outros documentos

08/09/2025, 18:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:25

Expedição de decisão.

04/07/2025, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025, 11:25

Decorrido prazo de GUSTAVO JORGE CARDIM LESSA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 05:55

Conclusos para decisão

16/12/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 12:36

Expedição de carta via ar digital.

25/11/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 10:26

Processo Desarquivado

25/11/2024, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Gustavo Jorge Cardim Lessa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8082600-60.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8082600-60.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 10:34

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/10/2024, 09:30

Conclusos para julgamento

05/10/2024, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2024, 09:30

Arquivado Provisoriamente

04/07/2024, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2021 23:59.

03/05/2021, 19:19

Decorrido prazo de GUSTAVO JORGE CARDIM LESSA em 26/04/2021 23:59.

03/05/2021, 19:19

Decorrido prazo de GUSTAVO JORGE CARDIM LESSA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 04:41

Publicado Decisão em 30/03/2021.

07/04/2021, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 11:28

Expedição de decisão.

29/03/2021, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2021, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/03/2021, 14:32

Conclusos para decisão

29/03/2021, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/10/2020 23:59:59.

19/01/2021, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 09:15

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

09/09/2020, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 20:13

Conclusos para decisão

09/09/2020, 16:15

Decorrido prazo de GUSTAVO JORGE CARDIM LESSA em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 02:48

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

11/12/2019, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 11:21

Conclusos para despacho

09/12/2019, 11:36

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 11:36

Decisão

•04/07/2025, 11:25

Documento de Comprovação

•11/12/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:26

Sentença

•06/10/2024, 10:34

Sentença

•06/10/2024, 10:34

Sentença

•06/10/2024, 10:34

Decisão

•29/03/2021, 14:32

Despacho

•09/09/2020, 20:13

Despacho de citação por AR Digital

•11/12/2019, 11:21