Execução Fiscal 0096250-34.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 6.674,01

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CASA DA CULTURA ANGLO AMERICANA DA BAHIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Casa Da Cultura Anglo Americana Da Bahia Ltda - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0096250-34.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0096250-34.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

08/06/2020, 18:27

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/01/2020, 00:00

Recebimento

16/09/2019, 00:00

Petição

16/09/2019, 00:00

Publicação

06/09/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

02/09/2019, 00:00

Recebimento

02/09/2019, 00:00

Petição

29/08/2019, 00:00

Recebimento

27/08/2019, 00:00

Publicação

21/08/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

15/08/2019, 00:00

Recebimento

15/08/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

13/08/2019, 00:00

Todas as movimentações(55)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Casa Da Cultura Anglo Americana Da Bahia Ltda - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0096250-34.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0096250-34.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

08/06/2020, 18:27

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 17:57

Sentença

•11/05/2026, 17:57

30/01/2020, 00:00

Recebimento

16/09/2019, 00:00

Petição

16/09/2019, 00:00

Publicação

06/09/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

02/09/2019, 00:00

Recebimento

02/09/2019, 00:00

Petição

29/08/2019, 00:00

Recebimento

27/08/2019, 00:00

Publicação

21/08/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

15/08/2019, 00:00

Recebimento

15/08/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

13/08/2019, 00:00

Recebimento

13/08/2019, 00:00

Petição

07/08/2019, 00:00

Recebimento

06/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2019, 00:00

Publicação

06/07/2019, 00:00

Mero expediente

28/06/2019, 00:00

Recebimento

19/06/2019, 00:00

Recebimento

17/06/2019, 00:00

Petição

22/09/2017, 00:00

Recebimento

21/09/2017, 00:00

Publicação

24/08/2017, 00:00

Mero expediente

17/08/2017, 00:00

Recebimento

17/08/2017, 00:00

Petição

10/01/2017, 00:00

Recebimento

09/01/2017, 00:00

Mero expediente

03/10/2016, 00:00

Recebimento

03/10/2016, 00:00

Recebimento

30/09/2016, 00:00

Bloqueio/penhora on line

29/09/2016, 00:00

Petição

27/04/2016, 00:00

Recebimento

26/04/2016, 00:00

Bloqueio/penhora on line

23/01/2014, 00:00

Recebimento

23/01/2014, 00:00

Recebimento

22/01/2014, 00:00

Petição

22/01/2014, 00:00

Bloqueio/penhora on line

05/07/2013, 00:00

Recebimento

05/07/2013, 00:00

Bloqueio/penhora on line

03/07/2013, 00:00

Recebimento

03/07/2013, 00:00

Recebimento

18/06/2013, 00:00

Petição

18/06/2013, 00:00

Expedição de documento

21/08/2012, 00:00

Remessa

21/09/2011, 09:58

Remessa

09/08/2011, 15:33

Remessa

12/05/2011, 13:43

Remessa

04/02/2011, 17:48

Remessa

12/11/2010, 15:54

Recebimento

05/11/2010, 10:12

Remessa

04/11/2010, 09:43

Distribuição

27/10/2010, 16:42

Despacho

•18/08/2025, 15:47

Despacho

•18/08/2025, 15:47

Petição

•04/01/2025, 13:35

Despacho

•06/10/2024, 10:35

Despacho

•06/10/2024, 10:35

Decisão

•08/06/2020, 18:27

Decisão

•08/06/2020, 18:27

Decisão

•08/06/2020, 18:27

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 18:27

Decisão

•08/06/2020, 18:27

Decisão

•08/06/2020, 18:27

Decisão

•08/06/2020, 18:27

Decisão

•08/06/2020, 18:27

Todos os documentos(26)

Sentença

•11/05/2026, 17:57

Sentença

•11/05/2026, 17:57

Despacho

•18/08/2025, 15:47

Despacho

•18/08/2025, 15:47

Petição

•04/01/2025, 13:35

Despacho

•06/10/2024, 10:35

Despacho

•06/10/2024, 10:35

Decisão

•08/06/2020, 18:27

Decisão

•08/06/2020, 18:27

Decisão

•08/06/2020, 18:27

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 18:27

Decisão

•08/06/2020, 18:27

Decisão

•08/06/2020, 18:27

Decisão

•08/06/2020, 18:27

Decisão

•08/06/2020, 18:27

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 18:26

Decisão

•02/09/2019, 10:14

Decisão

•15/08/2019, 10:31

Decisão

•13/08/2019, 10:21

Despacho

•28/06/2019, 11:35

Despacho

•17/08/2017, 10:19

Despacho

•03/10/2016, 08:20

Decisão

•29/09/2016, 15:24

Decisão

•23/01/2014, 10:03

Decisão

•05/07/2013, 09:45

Decisão

•03/07/2013, 10:35