Execução Fiscal 0154653-06.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 11.261,47

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

GILSON DOS SANTOS CUNHA

OAB/BA 38957·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VANIA MARIA MACEDO MARTINS MOREIRA

Reu

VANIA MARIA MACEDO MARTINS MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Vania Maria Macedo Martins Moreira Advogado: Gilson Dos Santos Cunha (OAB:BA38957) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0154653-06.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0154653-06.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

22/07/2020, 05:48

Recebimento

29/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

29/01/2020, 00:00

Petição

24/03/2017, 00:00

Recebimento

23/03/2017, 00:00

Petição

28/11/2016, 00:00

Publicação

22/01/2016, 00:00

Recebimento

17/12/2015, 00:00

Mero expediente

16/12/2015, 00:00

Petição

25/11/2015, 00:00

Mero expediente

18/03/2014, 00:00

Recebimento

18/03/2014, 00:00

Recebimento

17/03/2014, 00:00

Petição

17/03/2014, 00:00

Todas as movimentações(56)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Vania Maria Macedo Martins Moreira Advogado: Gilson Dos Santos Cunha (OAB:BA38957) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0154653-06.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0154653-06.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

22/07/2020, 05:48

Recebimento

29/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Despacho

•06/10/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 05:48

29/01/2020, 00:00

Petição

24/03/2017, 00:00

Recebimento

23/03/2017, 00:00

Petição

28/11/2016, 00:00

Publicação

22/01/2016, 00:00

Recebimento

17/12/2015, 00:00

Mero expediente

16/12/2015, 00:00

Petição

25/11/2015, 00:00

Mero expediente

18/03/2014, 00:00

Recebimento

18/03/2014, 00:00

Recebimento

17/03/2014, 00:00

Petição

17/03/2014, 00:00

Bloqueio/penhora on line

21/02/2014, 00:00

Recebimento

21/02/2014, 00:00

Bloqueio/penhora on line

18/02/2014, 00:00

Recebimento

18/02/2014, 00:00

Petição

17/02/2014, 00:00

Recebimento

14/02/2014, 00:00

Bloqueio/penhora on line

03/09/2013, 00:00

Recebimento

03/09/2013, 00:00

Recebimento

28/08/2013, 00:00

Petição

28/08/2013, 00:00

Mero expediente

27/05/2013, 00:00

Recebimento

27/05/2013, 00:00

Petição

24/05/2013, 00:00

Recebimento

14/03/2013, 00:00

Recebimento

11/03/2013, 00:00

Petição

11/03/2013, 00:00

Mero expediente

11/03/2013, 00:00

Recebimento

04/09/2012, 00:00

Mero expediente

03/09/2012, 00:00

Remessa

02/08/2012, 14:11

Documento

17/10/2011, 12:16

Conflito de Competência

01/08/2011, 11:54

Execução Frustrada

26/07/2011, 10:19

Bloqueio/penhora on line

21/07/2011, 08:20

Execução Frustrada

19/07/2011, 00:00

Conclusão

15/07/2011, 14:52

Protocolo de Petição

14/07/2011, 14:44

Entrega em carga/vista

11/03/2011, 09:31

Remessa

01/03/2011, 15:04

Mero expediente

28/02/2011, 08:56

Conclusão

25/02/2011, 15:01

Recebimento

21/02/2011, 14:59

Protocolo de Petição

07/02/2011, 17:33

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 08:57

Remessa

15/09/2010, 17:14

Remessa

22/07/2010, 12:59

Remessa

08/03/2010, 15:21

Mandado

17/09/2009, 12:51

Expedição de documento

14/09/2009, 12:55

Expedição de documento

11/09/2009, 16:00

Conclusão

26/08/2009, 14:46

Decisão

•22/07/2020, 05:47

Decisão

•22/07/2020, 05:47

Decisão

•22/07/2020, 05:47

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 05:47

Despacho

•16/12/2015, 14:16

Despacho

•18/03/2014, 09:34

Decisão

•21/02/2014, 09:28

Decisão

•18/02/2014, 11:19

Decisão

•03/09/2013, 09:04

Despacho

•27/05/2013, 12:25

Despacho

•11/03/2013, 11:02

Despacho

•03/09/2012, 16:48