Execução Fiscal 0172764-38.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 597,03

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELA MASCARENHAS SANTOS

OAB/BA 13967·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sindicato Dos Bancarios Da Bahia Advogado: Angela Mascarenhas Santos (OAB:BA13967) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0172764-38.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0172764-38.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

28/07/2020, 21:21

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/01/2020, 00:00

Publicação

11/12/2019, 00:00

Recebimento

06/12/2019, 00:00

Mero expediente

16/01/2012, 00:00

Recebimento

16/01/2012, 00:00

Petição

11/01/2012, 00:00

Remessa

19/08/2011, 08:35

Remessa

15/08/2011, 17:20

Mero expediente

05/04/2011, 09:09

Conclusão

04/04/2011, 13:36

Bloqueio/penhora on line

10/02/2011, 15:59

Conclusão

07/02/2011, 07:52

Protocolo de Petição

04/02/2011, 12:11

Todas as movimentações(20)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sindicato Dos Bancarios Da Bahia Advogado: Angela Mascarenhas Santos (OAB:BA13967) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0172764-38.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0172764-38.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

28/07/2020, 21:21

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/01/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•06/10/2024, 10:35

Despacho

•06/10/2024, 10:35

Publicação

11/12/2019, 00:00

Recebimento

06/12/2019, 00:00

Mero expediente

16/01/2012, 00:00

Recebimento

16/01/2012, 00:00

Petição

11/01/2012, 00:00

Remessa

19/08/2011, 08:35

Remessa

15/08/2011, 17:20

Mero expediente

05/04/2011, 09:09

Conclusão

04/04/2011, 13:36

Bloqueio/penhora on line

10/02/2011, 15:59

Conclusão

07/02/2011, 07:52

Protocolo de Petição

04/02/2011, 12:11

Entrega em carga/vista

10/12/2010, 07:46

Remessa

07/12/2010, 17:45

Remessa

08/03/2010, 13:31

Mandado

11/02/2010, 13:19

Expedição de documento

13/08/2009, 11:43

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 21:21