Execução Fiscal 0160246-50.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.691,41

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS

OAB/BA 13305·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALEXANDRO RAMOS RIBEIRO

CPF

Reu

ALEXANDRO RAMOS RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alexandro Ramos Ribeiro Advogado: Emanoel Robson Alves De Matos (OAB:BA13305) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0160246-50.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0160246-50.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

03/07/2020, 01:36

Reativação

16/03/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/01/2020, 00:00

Recebimento

22/03/2016, 00:00

Petição

21/03/2016, 00:00

Execução Frustrada

21/03/2016, 00:00

Recebimento

18/03/2016, 00:00

Publicação

02/03/2016, 00:00

Mero expediente

29/02/2016, 00:00

Recebimento

29/02/2016, 00:00

Petição

26/02/2016, 00:00

Recebimento

04/09/2012, 00:00

Mero expediente

31/08/2012, 00:00

Remessa

01/08/2012, 09:16

Todas as movimentações(24)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alexandro Ramos Ribeiro Advogado: Emanoel Robson Alves De Matos (OAB:BA13305) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0160246-50.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0160246-50.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

03/07/2020, 01:36

Reativação

16/03/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 15:29

Sentença

•06/10/2024, 10:32

Reportar Problema

legal

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27/01/2020, 00:00

Recebimento

22/03/2016, 00:00

Petição

21/03/2016, 00:00

Execução Frustrada

21/03/2016, 00:00

Recebimento

18/03/2016, 00:00

Publicação

02/03/2016, 00:00

Mero expediente

29/02/2016, 00:00

Recebimento

29/02/2016, 00:00

Petição

26/02/2016, 00:00

Recebimento

04/09/2012, 00:00

Mero expediente

31/08/2012, 00:00

Remessa

01/08/2012, 09:16

Remessa

27/07/2012, 10:21

Recebimento

13/07/2012, 11:12

Mero expediente

28/09/2011, 09:40

Conclusão

26/09/2011, 11:24

Remessa

11/05/2011, 09:31

Remessa

08/03/2010, 10:40

Mandado

11/02/2010, 13:53

Expedição de documento

06/08/2009, 11:59

Distribuição

21/11/2003, 18:16

Sentença

•06/10/2024, 10:32

Decisão

•03/07/2020, 01:36

Decisão

•21/03/2016, 17:14

Despacho

•29/02/2016, 08:25

Despacho

•31/08/2012, 15:21