Reintegração / Manutenção de Posse 0305839-29.2013.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2014

Valor da Causa

R$ 44.531,50

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

RONALDO CAIRES LIMA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 16085·CPF·Representa: Autor

MARCIA TEIXEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 24211·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

ADELINO MACHADO MEDEIROS

OAB/BA 52822·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO BENEDITO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:29

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 21:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2026, 16:10

Decorrido prazo de RONALDO CAIRES LIMA - ME em 02/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:20

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 02/09/2025 23:59.

18/01/2026, 10:38

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

18/01/2026, 00:50

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

18/01/2026, 00:50

Conclusos para decisão

07/01/2026, 14:59

Juntada de certidão

07/01/2026, 14:56

Juntada de certidão

07/01/2026, 14:55

Juntada de Petição de réplica

01/09/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 21:33

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:29

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 21:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 21:56

Decisão

•14/04/2026, 16:10

14/04/2026, 16:10

Decorrido prazo de RONALDO CAIRES LIMA - ME em 02/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:20

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 02/09/2025 23:59.

18/01/2026, 10:38

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

18/01/2026, 00:50

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

18/01/2026, 00:50

Conclusos para decisão

07/01/2026, 14:59

Juntada de certidão

07/01/2026, 14:56

Juntada de certidão

07/01/2026, 14:55

Juntada de Petição de réplica

01/09/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 21:33

Juntada de Petição de contestação

20/02/2025, 09:59

Juntada de Petição de procuração

20/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

17/01/2025, 15:25

Juntada de outros documentos

13/01/2025, 11:27

Expedição de Ofício.

13/01/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 10:52

Juntada de outros documentos

08/11/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda Advogado: Hebron Costa Cruz De Oliveira (OAB:PE16085) Parte Re: Ronaldo Caires Lima - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 0305839-29.2013.8.05.0141 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Jequié Parte

10/10/2024, 00:00

Expedição de Carta precatória.

06/10/2024, 15:18

Decorrido prazo de RONALDO CAIRES LIMA - ME em 29/04/2024 23:59.

28/07/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 18:47

Publicado Decisão em 08/04/2024.

07/04/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

07/04/2024, 04:18

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 14:55

Conclusos para despacho

12/12/2022, 17:28

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 07:20

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 07:20

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2021, 00:00

Petição

17/03/2018, 00:00

Mero expediente

07/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

06/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

17/01/2014, 00:00

Documento

16/01/2014, 00:00

Documento

16/01/2014, 00:00

Petição

16/01/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/01/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 21:33

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 15:03

Decisão

•04/04/2024, 02:18

Despacho

•07/03/2015, 17:21