Agravo em Recurso Especial 0545164-88.2015.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0545164-88.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:40

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00170670/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3086702/BA

14/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

07/04/2026, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

07/04/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 170670/2026 - AgInt nos EDcl no

07/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0170670 - AgInt nos EDcl no AREsp 3086702 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

31/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 277968/2026

25/03/2026, 09:21

Protocolizada Petição 277968/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 09:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2026, 19:10

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00170670/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3086702/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 170670/2026 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0170670 - AgInt nos EDcl no AREsp 3086702 - Publicação prevista para 07/04/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 277968/2026

Protocolizada Petição 277968/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2026

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