Execução Fiscal 0754640-98.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2017

Valor da Causa

R$ 2.788,52

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LEILA MARIA MAIA GONCALVES em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de LEILA MARIA MAIA GONCALVES em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Sentença em 08/10/2024.

09/04/2026, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:05

Decorrido prazo de LEILA MARIA MAIA GONCALVES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:45

Decorrido prazo de LEILA MARIA MAIA GONCALVES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:52

Decorrido prazo de LEILA MARIA MAIA GONCALVES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:52

Decorrido prazo de LEILA MARIA MAIA GONCALVES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 20:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2025 23:59.

07/10/2025, 20:02

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 19:38

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

15/09/2025, 19:38

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 17:13

Baixa Definitiva

11/09/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 17:13

Expedição de despacho.

11/09/2025, 13:17

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de LEILA MARIA MAIA GONCALVES em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de LEILA MARIA MAIA GONCALVES em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Sentença em 08/10/2024.

09/04/2026, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:05

Decorrido prazo de LEILA MARIA MAIA GONCALVES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:45

Decorrido prazo de LEILA MARIA MAIA GONCALVES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:52

Decorrido prazo de LEILA MARIA MAIA GONCALVES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:52

Decorrido prazo de LEILA MARIA MAIA GONCALVES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 20:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2025 23:59.

07/10/2025, 20:02

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 19:38

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

15/09/2025, 19:38

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 17:13

Baixa Definitiva

11/09/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 17:13

Expedição de despacho.

11/09/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 13:17

Conclusos para decisão

04/09/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:02

Juntada de certidão

04/09/2025, 13:00

Decorrido prazo de LEILA MARIA MAIA GONCALVES em 10/02/2025 23:59.

02/04/2025, 20:57

Expedição de carta via ar digital.

17/12/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Leila Maria Maia Goncalves Advogado: Leila Maria Maia Goncalves (OAB:BA8553) Advogado: Jose Antonio Maia Goncalves (OAB:BA8618) Exequente: Municipio De Salvador Executado: Leila Maria Maia Goncalves Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0754640-98.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LEILA MARIA MAIA GONCALVES Advogado(s): LEILA MARIA MAIA GONCALVES (OAB:BA8553), JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES registrado(a) civilmente como JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES (OAB:BA8618) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0754640-98.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada, com informação de pagamento administrativo. Decido. A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida. Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com resolução de mérito. Custas pela parte executada, cabendo à Secretaria verificar a ocorrência de seu prévio pagamento ou se há isenção legal ou ainda suspensão de exigibilidade pela assistência judiciária. Inexistindo, certifique-se o valor devido, intimando-a para pagar em 10 dias, cuja base de cálculo será o valor efetivamente pago. Outrossim, condeno a parte executada no pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito monetariamente corrigido, ressalvadas hipóteses de já ter havido pagamento administrativo, de isenção legal ou ausência de citação. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, inclusive custas, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Leila Maria Maia Goncalves Advogado: Leila Maria Maia Goncalves (OAB:BA8553) Advogado: Jose Antonio Maia Goncalves (OAB:BA8618) Exequente: Municipio De Salvador Executado: Leila Maria Maia Goncalves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0754640-98.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LEILA MARIA MAIA GONCALVES Advogado(s): LEILA MARIA MAIA GONCALVES (OAB:BA8553), JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES registrado(a) civilmente como JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES (OAB:BA8618) DESPACHO Ciente da petição de ID 418860812. Mantenha-se o processo suspenso até o fim do parcelamento Intimem-se. Salvador, BA, 23 de novembro de 2023. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0754640-98.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:54

Expedição de despacho.

19/11/2024, 16:07

Expedição de sentença.

19/11/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Leila Maria Maia Goncalves Advogado: Leila Maria Maia Goncalves (OAB:BA8553) Advogado: Jose Antonio Maia Goncalves (OAB:BA8618) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0754640-98.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 10:32

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 10:32

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2024, 10:32

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 08:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

25/09/2024, 08:14

Conclusos para decisão

16/09/2024, 17:46

Processo Desarquivado

16/09/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 23:30

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 13:33

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/07/2024, 13:33

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 09:32

Decorrido prazo de LEILA MARIA MAIA GONCALVES em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:55

Decorrido prazo de LEILA MARIA MAIA GONCALVES em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:41

Publicado Despacho em 24/11/2023.

13/01/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 20:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:24

Decorrido prazo de LEILA MARIA MAIA GONCALVES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 10:51

Expedição de despacho.

23/11/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 10:51

Decorrido prazo de LEILA MARIA MAIA GONCALVES em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 05:46

Conclusos para decisão

07/11/2023, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 10:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão

07/11/2023, 10:15

Publicado Despacho em 19/10/2023.

05/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2023

05/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 14:33

Expedição de despacho.

18/10/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 14:33

Conclusos para decisão

30/08/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 10:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/07/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 02:25

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 02:25

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

05/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/03/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/01/2020, 00:00

Execução Frustrada

29/01/2020, 00:00

Petição

22/12/2019, 00:00

Petição

27/08/2018, 00:00

Expedição de Ofício

17/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

17/08/2018, 00:00

Publicação

07/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/03/2018, 00:00

Exceção de pré-executividade

27/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/02/2018, 00:00

Petição

23/10/2017, 00:00

Expedição de Ofício

23/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

23/08/2017, 00:00

Publicação

08/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/07/2017, 00:00

Petição

04/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

04/07/2017, 00:00

Mero expediente

04/07/2017, 00:00

Expedição de Carta

08/06/2017, 00:00

Mero expediente

10/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/03/2017, 00:00

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 13:17

Despacho

•11/09/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 13:40

Despacho

•19/11/2024, 16:07

Sentença

•06/10/2024, 10:32

Sentença

•06/10/2024, 10:32

Sentença

•06/10/2024, 10:32

Despacho

•23/11/2023, 10:51

Despacho

•18/10/2023, 14:33

Decisão

•05/03/2020, 16:55

Decisão

•29/01/2020, 17:12

Decisão

•17/08/2018, 16:34

Decisão

•27/02/2018, 16:00

Decisão

•23/08/2017, 11:31

Despacho

•04/07/2017, 15:04

Todos os documentos(16)

Despacho

•11/09/2025, 13:17

Despacho

•11/09/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 13:40

Despacho

•19/11/2024, 16:07

Sentença

•06/10/2024, 10:32

Sentença

•06/10/2024, 10:32

Sentença

•06/10/2024, 10:32

Despacho

•23/11/2023, 10:51

Despacho

•18/10/2023, 14:33

Decisão

•05/03/2020, 16:55

Decisão

•29/01/2020, 17:12

Decisão

•17/08/2018, 16:34

Decisão

•27/02/2018, 16:00

Decisão

•23/08/2017, 11:31

Despacho

•04/07/2017, 15:04

Despacho

•10/03/2017, 04:55