Execução Fiscal 0775229-14.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2017

Valor da Causa

R$ 15.643,64

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DJANE DA SILVA ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DJANE DA SILVA ANDRADE em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de DJANE DA SILVA ANDRADE em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:33

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:40

Expedição de intimação.

07/04/2026, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 14:06

Expedição de despacho.

25/02/2026, 17:24

Julgado improcedente o pedido

25/02/2026, 17:24

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2025, 10:46

Expedição de despacho.

08/11/2025, 10:46

Conclusos para decisão

03/11/2025, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 21:35

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 21:35

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de DJANE DA SILVA ANDRADE em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de DJANE DA SILVA ANDRADE em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:33

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:40

Expedição de intimação.

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 14:06

Sentença

•25/02/2026, 17:24

07/04/2026, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 14:06

Expedição de despacho.

25/02/2026, 17:24

Julgado improcedente o pedido

25/02/2026, 17:24

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2025, 10:46

Expedição de despacho.

08/11/2025, 10:46

Conclusos para decisão

03/11/2025, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 21:35

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:38

Expedição de decisão.

21/07/2025, 15:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/07/2025, 15:48

Conclusos para decisão

04/07/2025, 09:48

Juntada de certidão

04/03/2025, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

03/11/2024, 22:50

Decorrido prazo de DJANE DA SILVA ANDRADE em 31/10/2024 23:59.

02/11/2024, 13:14

Publicado Despacho em 09/10/2024.

13/10/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

13/10/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Djane Da Silva Andrade Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0775229-14.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/10/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 16:33

Conclusos para decisão

06/10/2024, 11:19

Juntada de certidão

05/10/2024, 13:29

Juntada de certidão

26/07/2024, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:27

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

12/05/2023, 05:37

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 19:57

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 21:15

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 21:15

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

31/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Petição

12/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

15/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2020, 00:00

Petição

11/12/2019, 00:00

Petição

10/12/2019, 00:00

Decisão anterior

08/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/11/2019, 00:00

Petição

26/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

01/08/2019, 00:00

Expedição de Ofício

01/08/2019, 00:00

Mero expediente

06/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

14/09/2018, 00:00

Mero expediente

03/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/09/2017, 00:00

Despacho

•08/11/2025, 10:46

Despacho

•08/11/2025, 10:46

Decisão

•21/07/2025, 15:48

Decisão

•21/07/2025, 15:48

Despacho

•07/10/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 19:57

Decisão

•31/07/2022, 21:18

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 15:29

Ato Ordinatório

•12/06/2021, 23:35

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 11:18

Todos os documentos(18)

Sentença

•07/04/2026, 14:06

Sentença

•25/02/2026, 17:24

Despacho

•08/11/2025, 10:46

Despacho

•08/11/2025, 10:46

Decisão

•21/07/2025, 15:48

Decisão

•21/07/2025, 15:48

Despacho

•07/10/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 19:57

Decisão

•31/07/2022, 21:18

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 15:29

Ato Ordinatório

•12/06/2021, 23:35

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 11:18

Decisão

•08/11/2019, 15:33

Despacho

•06/02/2019, 15:46

Despacho

•03/10/2017, 13:31