Execução Fiscal 0779656-54.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2017

Valor da Causa

R$ 5.013,58

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA

OAB/BA 52455·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

WALDIR SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de WALDIR SANTANA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 06:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 16:07

Conclusos para decisão

14/04/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/04/2026, 14:00

Decorrido prazo de WALDIR SANTANA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 08/10/2024.

09/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:10

Publicado Sentença em 06/04/2026.

07/04/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 10:41

Expedição de sentença.

31/03/2026, 09:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/03/2026, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 09:45

Conclusos para decisão

19/03/2025, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:36

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de WALDIR SANTANA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 06:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 16:07

Conclusos para decisão

14/04/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Documentos

Outros documentos

•13/04/2026, 14:00

Sentença

•31/03/2026, 09:45

13/04/2026, 14:00

Decorrido prazo de WALDIR SANTANA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 08/10/2024.

09/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:10

Publicado Sentença em 06/04/2026.

07/04/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 10:41

Expedição de sentença.

31/03/2026, 09:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/03/2026, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 09:45

Conclusos para decisão

19/03/2025, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Waldir Santana Advogado: Ludmila Santos Garcia Da Silva (OAB:BA52455) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0779656-54.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0779656-54.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 22:15

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 22:15

Expedição de decisão.

06/10/2024, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2024, 11:51

Conclusos para decisão

08/07/2024, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 20:00

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

18/08/2023, 20:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2023 23:59.

10/06/2023, 13:25

Decorrido prazo de WALDIR SANTANA em 17/03/2023 23:59.

02/04/2023, 03:54

Publicado Despacho em 23/02/2023.

01/04/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 11:46

Expedição de despacho.

15/02/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 11:46

Conclusos para decisão

15/02/2023, 11:41

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/12/2022, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 22:12

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 13:23

Bloqueio/penhora on line

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Petição

05/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/08/2022, 00:00

Publicação

23/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/07/2021, 00:00

Expedição de Ofício

16/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/07/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

14/07/2021, 00:00

Documento

14/07/2021, 00:00

Petição

13/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/05/2021, 00:00

Publicação

23/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

21/04/2021, 00:00

Expedição de Ofício

20/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

19/04/2021, 00:00

Mero expediente

19/04/2021, 00:00

Petição

23/03/2020, 00:00

Execução Frustrada

18/09/2019, 00:00

Expedição de Alvará

18/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/09/2019, 00:00

Petição

14/09/2019, 00:00

Petição

13/09/2019, 00:00

Documento

30/08/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

28/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/08/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/08/2019, 00:00

Petição

17/07/2018, 00:00

Mero expediente

16/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

16/05/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/11/2017, 00:00

Mero expediente

03/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/09/2017, 00:00

Decisão

•06/10/2024, 11:51

Decisão

•06/10/2024, 11:51

Despacho

•15/02/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 16:15

Decisão

•21/10/2022, 17:49

Decisão

•21/10/2022, 17:46

Decisão

•16/07/2021, 09:41

Decisão

•14/07/2021, 18:26

Decisão

•20/04/2021, 16:03

Despacho

•19/04/2021, 14:29

Decisão

•18/09/2019, 10:04

Decisão

•28/08/2019, 12:15

Todos os documentos(18)

Outros documentos

•13/04/2026, 14:00

Sentença

•31/03/2026, 09:45

Decisão

•06/10/2024, 11:51

Decisão

•06/10/2024, 11:51

Despacho

•15/02/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 16:15

Decisão

•21/10/2022, 17:49

Decisão

•21/10/2022, 17:46

Decisão

•16/07/2021, 09:41

Decisão

•14/07/2021, 18:26

Decisão

•20/04/2021, 16:03

Despacho

•19/04/2021, 14:29

Decisão

•18/09/2019, 10:04

Decisão

•28/08/2019, 12:15

Decisão

•26/08/2019, 15:26

Despacho

•16/05/2018, 12:27

Despacho

•03/10/2017, 07:44