Execução Fiscal 0809592-03.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2012

Valor da Causa

R$ 7.412,20

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 02:40

Baixa Definitiva

12/12/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 16:04

Decorrido prazo de INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRACAO JUDICIARIA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:43

Publicado Sentença em 31/10/2024.

24/11/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

24/11/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Instituto Pedro Ribeiro De Administracao Judiciaria Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA n. 0809592-03.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): IMPETRADO: EXECUTADO: INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRACAO JUDICIARIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0809592-03.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. O Exequente anunciou seu intuito na desistência desta demanda. Não houve a citação do Executado. É o breve relatório. Decido. Ante o exposto, homologo por sentença o pedido de desistência formulado pela parte Exequente e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, com a dispensa de custas. Arquivem-se os autos com a devida baixa da Distribuição. P.R.I Salvador-BA, 6 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

01/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

29/10/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Instituto Pedro Ribeiro De Administracao Judiciaria Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0809592-03.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0809592-03.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/10/2024, 11:46

Extinto o processo por desistência

06/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

20/09/2024, 14:42

Processo Desarquivado

20/09/2024, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 13:15

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 02:40

Baixa Definitiva

12/12/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 16:04

Decorrido prazo de INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRACAO JUDICIARIA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:43

Publicado Sentença em 31/10/2024.

24/11/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

24/11/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Instituto Pedro Ribeiro De Administracao Judiciaria Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA n. 0809592-03.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): IMPETRADO: EXECUTADO: INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRACAO JUDICIARIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0809592-03.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. O Exequente anunciou seu intuito na desistência desta demanda. Não houve a citação do Executado. É o breve relatório. Decido. Ante o exposto, homologo por sentença o pedido de desistência formulado pela parte Exequente e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, com a dispensa de custas. Arquivem-se os autos com a devida baixa da Distribuição. P.R.I Salvador-BA, 6 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

01/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

29/10/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Instituto Pedro Ribeiro De Administracao Judiciaria Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0809592-03.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0809592-03.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/10/2024, 11:46

Extinto o processo por desistência

06/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

20/09/2024, 14:42

Processo Desarquivado

20/09/2024, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 13:15

Decorrido prazo de INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRACAO JUDICIARIA em 25/10/2023 23:59.

22/01/2024, 18:41

Decorrido prazo de INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRACAO JUDICIARIA em 25/10/2023 23:59.

22/01/2024, 18:33

Publicado Despacho em 17/10/2023.

22/01/2024, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:34

Arquivado Provisoramente

16/10/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 09:19

Expedição de despacho.

16/10/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 13:51

Conclusos para despacho

19/01/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 16:34

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

11/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2022, 00:00

Publicação

05/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/06/2022, 00:00

Expedição de Carta

02/10/2018, 00:00

Mero expediente

07/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/10/2012, 00:00

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 09:13

Sentença

•06/10/2024, 11:46

Despacho

•16/10/2023, 09:18

Despacho

•23/08/2023, 13:51

Decisão

•21/07/2022, 18:48

Despacho

•07/11/2012, 15:36