Execução Fiscal 0781377-07.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2018

Valor da Causa

R$ 2.267,25

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELO GALVAO DE ALMEIDA

OAB/BA 53353·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ARTROCLIN CLINICA MEDICA REUMATOLOGICA S/C LTDA

CNPJ

Reu

JOSE PEREIRA GUSMAO FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 13:50

Decorrido prazo de ARTROCLIN CLINICA MEDICA REUMATOLOGICA S/C LTDA em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ARTROCLIN CLINICA MEDICA REUMATOLOGICA S/C LTDA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Despacho em 08/10/2024.

09/04/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:36

Mandado devolvido Negativamente

17/06/2025, 01:24

Juntada de Petição de substabelecimento

16/05/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:32

Mandado devolvido Positivamente

07/05/2025, 01:26

Expedição de mandado.

25/03/2025, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Artroclin Clinica Medica Reumatologica S/c Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0781377-07.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0781377-07.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/10/2024, 10:38

Expedição de despacho.

06/10/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2024, 10:38

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 13:50

Decorrido prazo de ARTROCLIN CLINICA MEDICA REUMATOLOGICA S/C LTDA em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ARTROCLIN CLINICA MEDICA REUMATOLOGICA S/C LTDA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Despacho em 08/10/2024.

09/04/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•06/10/2024, 10:38

Despacho

•06/10/2024, 10:38

09/04/2026, 22:36

Mandado devolvido Negativamente

17/06/2025, 01:24

Juntada de Petição de substabelecimento

16/05/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:32

Mandado devolvido Positivamente

07/05/2025, 01:26

Expedição de mandado.

25/03/2025, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Artroclin Clinica Medica Reumatologica S/c Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0781377-07.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0781377-07.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/10/2024, 10:38

Expedição de despacho.

06/10/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2024, 10:38

Conclusos para decisão

05/04/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 22:29

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 22:29

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

20/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2022, 00:00

Mero expediente

16/07/2022, 00:00

Petição

15/07/2022, 00:00

Publicação

23/03/2021, 00:00

Petição

23/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/03/2021, 00:00

Petição

17/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/03/2021, 00:00

Por decisão judicial

17/03/2021, 00:00

Expedição de Ofício

17/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/03/2021, 00:00

Publicação

11/03/2021, 00:00

Expedição de Ofício

11/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2021, 00:00

Petição

05/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/03/2021, 00:00

Mero expediente

05/03/2021, 00:00

Petição

25/08/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/04/2019, 00:00

Execução Frustrada

16/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

16/04/2019, 00:00

Mero expediente

18/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

18/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/07/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/07/2018, 00:00

Despacho

•16/07/2022, 21:24

Decisão

•17/03/2021, 16:41

Despacho

•05/03/2021, 07:43

Decisão

•16/04/2019, 15:40

Despacho

•18/07/2018, 12:07