Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8010601-74.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8010601-74.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/10/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 03/10/2024

03/10/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728055/2024

26/08/2024, 14:21

Protocolizada Petição 728055/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024, 14:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 503695/2024 - AgRg

23/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0503695 - AgRg no RHC 197553 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024, 12:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/08/2024, 13:56

Conhecido o recurso de FERNANDO DEIRO DA CRUZ, ADRIANO SILVA CONCEICAO, EMERSON SILVA e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CONCEICAO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 503695/2024 - AgRg no RHC 197553

20/08/2024, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

17/06/2024, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 503695/2024

17/06/2024, 13:36

Protocolizada Petição 503695/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/06/2024

17/06/2024, 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457106/2024

04/06/2024, 10:06

Protocolizada Petição 457106/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024, 09:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2024, 12:20

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2024, 15:11

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