Monitória 8004509-64.2021.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 15.110,60

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:46

Expedição de intimação.

13/05/2026, 16:46

Decorrido prazo de SONILTON PEREIRA DANTAS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

04/03/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 17:05

Expedição de intimação.

02/03/2026, 17:05

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 16:15

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 30/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:53

Decorrido prazo de SONILTON PEREIRA DANTAS em 30/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:53

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 30/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:47

Decorrido prazo de SONILTON PEREIRA DANTAS em 30/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:47

Todas as movimentações(78)

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:46

Expedição de intimação.

13/05/2026, 16:46

Decorrido prazo de SONILTON PEREIRA DANTAS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

04/03/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 17:05

Expedição de intimação.

02/03/2026, 17:05

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 16:15

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 30/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:53

Decorrido prazo de SONILTON PEREIRA DANTAS em 30/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:53

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 30/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:47

Decorrido prazo de SONILTON PEREIRA DANTAS em 30/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:47

Decorrido prazo de SONILTON PEREIRA DANTAS em 30/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:12

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 30/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:12

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 30/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:10

Decorrido prazo de SONILTON PEREIRA DANTAS em 30/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:10

Publicado Despacho em 09/09/2025.

23/10/2025, 18:54

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

23/10/2025, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 18:12

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 16:35

Juntada de outros documentos

25/02/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8004509-64.2021.8.05.0201. Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Advogado: Navia Cristina Knup Pereira (OAB:ES24769) Reu: Sonilton Pereira Dantas Sentença: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 SENTENÇA PROCESSO: 8004509-64.2021.8.05.0201 AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME RÉU: SONILTON PEREIRA DANTAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO SENTENÇA 8004509-64.2021.8.05.0201 Monitória Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento ajuizou a presente Ação Monitória contra Sonilton Pereira Dantas, visando ao recebimento da quantia de R$ 15.110,60 (quinze mil cento e dez reais e sessenta centavos). A petição inicial veio acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da ação. Regularmente citado, o réu não efetuou o pagamento nem opôs embargos monitórios, consoante se depreende da certidão de id. 249891916. BREVEMENTE RELATADO, DECIDO. Tratando a matéria de direito patrimonial disponível pelas partes, a não oposição dos embargos faz presumir, em favor da parte autora verdadeiros os fatos articulados na inicial, mormente quando corroborados pelos documentos juntados, impondo-se o acolhimento da sua pretensão. Com efeito, diante da prova produzida nos autos, não há nada que contrarie a presunção decorrente dos efeitos da revelia, devendo ser respeitado o contrato assinado pelas partes. Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, na importância de R$ 15.110,60 (quinze mil cento e dez reais e sessenta centavos), acrescida de correção monetária a partir do inadimplemento e juros de mora a partir da citação. Publique-se. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 5% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 701 do CPC. Converta-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, CPC). Prossiga-se na forma prevista no Livro I, Título II, da Parte Especial do Código de Processo Civil. Publique-se. Porto Seguro (BA), 22 de março de 2023. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Advogado: Navia Cristina Knup Pereira (OAB:ES24769) Reu: Sonilton Pereira Dantas Sentença: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO SENTENÇA 8004509-64.2021.8.05.0201 Monitória Jurisdição: Porto Seguro

10/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2024, 16:48

Conclusos para despacho

26/06/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 17:11

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2024, 16:16

Juntada de outros documentos

27/11/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 16:44

Expedição de Carta.

21/11/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 07:36

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 14/06/2023 23:59.

31/07/2023, 19:11

Conclusos para despacho

24/07/2023, 10:56

Publicado Sentença em 15/05/2023.

06/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:48

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 06/02/2023 23:59.

28/03/2023, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 16:14

Julgado procedente o pedido

22/03/2023, 16:14

Conclusos para despacho

22/03/2023, 10:27

Publicado Despacho em 18/01/2023.

06/03/2023, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 09:29

Expedição de mandado.

01/12/2022, 09:29

Conclusos para despacho

28/10/2022, 12:43

Expedição de mandado.

06/10/2022, 14:02

Juntada de outros documentos

20/07/2022, 13:46

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2022, 00:25

Expedição de mandado.

05/05/2022, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 16:58

Conclusos para despacho

20/04/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 15:44

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 04:14

Publicado Decisão em 25/02/2022.

08/03/2022, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 21:40

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2022, 15:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME - CNPJ: 27.406.222/0001-65 (AUTOR).

29/10/2021, 13:47

Conclusos para despacho

29/10/2021, 09:42

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 07:50

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 17:05

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 16:02

Despacho

•05/09/2025, 13:16

Despacho

•25/08/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 16:35

Decisão

•06/10/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 17:11

Despacho

•08/11/2023, 07:36

Sentença

•12/05/2023, 14:14

Sentença

•22/03/2023, 16:14

Despacho

•17/01/2023, 15:14

Despacho

•01/12/2022, 09:29

Outros documentos

•20/07/2022, 13:46

Despacho

•29/04/2022, 16:58

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 17:05

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 16:02

Despacho

•05/09/2025, 13:16

Despacho

•25/08/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 16:35

Decisão

•06/10/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 17:11

Despacho

•08/11/2023, 07:36

Sentença

•12/05/2023, 14:14

Sentença

•22/03/2023, 16:14

Despacho

•17/01/2023, 15:14

Despacho

•01/12/2022, 09:29

Outros documentos

•20/07/2022, 13:46

Despacho

•29/04/2022, 16:58

Decisão

•24/02/2022, 15:31

Decisão

•29/10/2021, 13:47