Execução Fiscal 8011601-48.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.713,35

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE RIVAS QUINTEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE RIVAS QUINTEIRO em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de JOSE RIVAS QUINTEIRO em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:22

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:46

Arquivado Provisoriamente

10/03/2025, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Rivas Quinteiro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8011601-48.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8011601-48.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/10/2024, 12:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2024, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

26/08/2024, 17:17

Conclusos para decisão

19/08/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 09:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/08/2024, 09:00

Expedição de ato ordinatório.

14/08/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 08:52

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de JOSE RIVAS QUINTEIRO em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de JOSE RIVAS QUINTEIRO em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:22

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:46

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•06/10/2024, 12:14

Decisão

•06/10/2024, 12:14

10/03/2025, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Rivas Quinteiro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8011601-48.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8011601-48.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/10/2024, 12:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2024, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

26/08/2024, 17:17

Conclusos para decisão

19/08/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 09:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/08/2024, 09:00

Expedição de ato ordinatório.

14/08/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 08:52

Decorrido prazo de JOSE RIVAS QUINTEIRO em 04/03/2020 23:59:59.

19/11/2020, 09:40

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

04/02/2020, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 11:14

Conclusos para despacho

31/01/2020, 02:01

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 02:01

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 08:52

Despacho de citação por AR Digital

•04/02/2020, 11:14