Embargos de Declaração Cível 8025665-63.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Des. Marcelo Silva Britto Cíveis Reunidas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR

Autor

DENILTON CONCEICAO SOUZA

CPF

Autor

CLAUDEMIR PEREIRA SILVA

CPF

Autor

CRISLANE CONCEICAO BRANDAO

CPF

Autor

CRISTINA SALES PEREIRA DE JESUS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR

Autor

DENILTON CONCEICAO SOUZA

CPF

Autor

CLAUDEMIR PEREIRA SILVA

CPF

Autor

CRISLANE CONCEICAO BRANDAO

CPF

Autor

CRISTINA SALES PEREIRA DE JESUS

CPF

Autor

CRISTIANE NUNES DOS SANTOS DA CONCEICAO

CPF

Autor

CRISPINA DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS

CPF

Autor

CARLOS ANDRADE FERNANDES DE ALMEIDA

CPF

Autor

BARTOLOMEU SANTOS DE JESUS

CPF

Autor

BALBINA DOS SANTOS BARBOSA

CPF

Autor

BARTOLOMEU RODRIGUES CARDOSO

CPF

Autor

VOTORATIM

Terceiro

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

JUIZO DA 8 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Reu

Advogados / Representantes(6)

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2022, 10:41

Arquivado Definitivamente

11/02/2022, 10:41

Decorrido prazo de JUÍZO DA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:11

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:11

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:11

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:11

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:11

Decorrido prazo de DENILTON CONCEICAO SOUZA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:11

Decorrido prazo de CRISLANE CONCEICAO BRANDAO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:11

Decorrido prazo de CLAUDEMIR PEREIRA SILVA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:11

Decorrido prazo de CRISTINA SALES PEREIRA DE JESUS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:11

Decorrido prazo de CRISPINA DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:11

Decorrido prazo de CRISTIANE NUNES DOS SANTOS DA CONCEICAO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:11

Decorrido prazo de CARLOS ANDRADE FERNANDES DE ALMEIDA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:10

Decorrido prazo de BARTOLOMEU SANTOS DE JESUS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:10

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

11/02/2022, 10:41

Arquivado Definitivamente

11/02/2022, 10:41

Decorrido prazo de JUÍZO DA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:11

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:11

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 13/10/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/09/2021, 09:07

Despacho

•17/05/2021, 13:19

14/10/2021, 01:11

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:11

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:11

Decorrido prazo de DENILTON CONCEICAO SOUZA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:11

Decorrido prazo de CRISLANE CONCEICAO BRANDAO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:11

Decorrido prazo de CLAUDEMIR PEREIRA SILVA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:11

Decorrido prazo de CRISTINA SALES PEREIRA DE JESUS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:11

Decorrido prazo de CRISPINA DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:11

Decorrido prazo de CRISTIANE NUNES DOS SANTOS DA CONCEICAO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:11

Decorrido prazo de CARLOS ANDRADE FERNANDES DE ALMEIDA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:10

Decorrido prazo de BARTOLOMEU SANTOS DE JESUS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:10

Decorrido prazo de BALBINA DOS SANTOS BARBOSA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:10

Decorrido prazo de BARTOLOMEU RODRIGUES CARDOSO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:10

Publicado Ementa em 17/09/2021.

17/09/2021, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2021, 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2021, 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2021, 09:07

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2021, 16:36

Incluído em pauta para 02/09/2021 08:30:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.

23/08/2021, 18:07

Solicitado dia de julgamento

15/06/2021, 15:44

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 00:53

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 00:53

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 00:53

Conclusos #Não preenchido#

07/06/2021, 16:34

Decorrido prazo de JUÍZO DA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:18

Juntada de Petição de contra-razões

24/05/2021, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 08:34

Publicado Despacho em 18/05/2021.

18/05/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 20:50

Conclusos #Não preenchido#

12/05/2021, 20:16

Distribuído por dependência

12/05/2021, 20:16

Despacho

•14/05/2021, 20:50

Documento de Comprovação

•12/05/2021, 20:16

Documento de Comprovação

•12/05/2021, 20:16