Curatela 8037159-56.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 800,00

Órgão julgador

4ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JOSE MARCOS RAMOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELA ALVES DE SOUZA

OAB/BA 61562·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

JOSE MARCOS RAMOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

BERNARBETE RAMOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

RAQUEL MATOS MELO ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:14

Decorrido prazo de BERNARBETE RAMOS em 12/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:14

Decorrido prazo de JOSE MARCOS RAMOS em 12/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:14

Decorrido prazo de BERNARBETE RAMOS em 12/06/2025 23:59.

11/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE MARCOS RAMOS em 12/06/2025 23:59.

11/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/06/2025 23:59.

11/02/2026, 00:01

Publicado Sentença em 15/05/2025.

10/02/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

10/02/2026, 21:12

Decorrido prazo de JOSE MARCOS RAMOS em 25/05/2023 23:59.

16/10/2025, 02:22

Decorrido prazo de BERNARBETE RAMOS em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 17:15

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 15:49

Baixa Definitiva

10/06/2025, 15:49

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

30/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de Proc. 8037159_56.2019_Curatela

16/05/2025, 23:34

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:17

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:14

Decorrido prazo de BERNARBETE RAMOS em 12/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:14

Decorrido prazo de JOSE MARCOS RAMOS em 12/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:14

Decorrido prazo de BERNARBETE RAMOS em 12/06/2025 23:59.

11/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE MARCOS RAMOS em 12/06/2025 23:59.

Documentos

Petição

•14/05/2025, 10:17

Sentença

•13/05/2025, 14:39

11/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/06/2025 23:59.

11/02/2026, 00:01

Publicado Sentença em 15/05/2025.

10/02/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

10/02/2026, 21:12

Decorrido prazo de JOSE MARCOS RAMOS em 25/05/2023 23:59.

16/10/2025, 02:22

Decorrido prazo de BERNARBETE RAMOS em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 17:15

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 15:49

Baixa Definitiva

10/06/2025, 15:49

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

30/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de Proc. 8037159_56.2019_Curatela

16/05/2025, 23:34

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:17

Expedição de sentença.

13/05/2025, 14:40

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

24/04/2025, 10:03

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:36

Decorrido prazo de JOSE MARCOS RAMOS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:03

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

21/10/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

21/10/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jose Marcos Ramos Advogado: Angela Alves De Souza (OAB:BA61562) Requerido: Bernarbete Ramos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Raquel Matos Melo Alves Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8037159-56.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 09:58

Decorrido prazo de JOSE MARCOS RAMOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:22

Decorrido prazo de JOSE MARCOS RAMOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:22

Publicado Decisão em 28/06/2024.

07/07/2024, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

07/07/2024, 13:33

Juntada de Petição de Proc. 8037159_56.2019_Interdição

27/06/2024, 21:33

Expedição de decisão.

26/06/2024, 10:10

Nomeado perito

19/06/2024, 11:27

Conclusos para decisão

05/03/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 16:17

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.

02/12/2023, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 12:03

Decorrido prazo de JOSE MARCOS RAMOS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 18:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.

11/09/2023, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 16:27

Juntada de Petição de Proc 8037159562019 Interdicao

24/08/2023, 05:06

Publicado Decisão em 25/04/2023.

18/08/2023, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 22:13

Expedição de ato ordinatório.

18/08/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 10:45

Concedida a Antecipação de tutela

16/04/2023, 16:21

Conclusos para decisão

31/01/2023, 09:24

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

28/01/2023, 02:06

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 11:13

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 18:03

Decorrido prazo de JOSE MARCOS RAMOS em 31/08/2022 23:59.

08/09/2022, 11:40

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2022.

06/09/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 16:10

Publicado Despacho em 09/07/2021.

23/07/2021, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 18:28

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

15/07/2021, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2021, 11:26

Expedição de despacho.

08/07/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 10:46

Conclusos para decisão

05/07/2021, 12:46

Juntada de certidão

13/05/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos via Sistema.

19/03/2020, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2020, 13:52

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2020, 13:14

Concedida a Antecipação de tutela

07/01/2020, 16:30

Conclusos para despacho

16/12/2019, 09:32

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 23:27

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

23/10/2019, 15:29

Juntada de Petição de contestação

23/10/2019, 11:05

Expedição de termo de audiência.

15/10/2019, 13:18

Juntada de ata da audiência

15/10/2019, 13:14

Decorrido prazo de JOSE MARCOS RAMOS em 27/09/2019 23:59:59.

29/09/2019, 00:03

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 21:17

Publicado Despacho em 04/09/2019.

07/09/2019, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2019, 11:58

Expedição de mandado.

04/09/2019, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2019, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 15:55

Audiência interrogatório designada para 17/09/2019 10:00.

02/09/2019, 15:53

Conclusos para despacho

26/08/2019, 10:20

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 10:20

Sentença

•24/04/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 09:58

Decisão

•26/06/2024, 10:10

Decisão

•19/06/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 12:06

Decisão

•24/04/2023, 10:45

Decisão

•16/04/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 17:44

Despacho

•08/07/2021, 11:26

Despacho

•08/07/2021, 10:46

Decisão

•07/01/2020, 16:30

Todos os documentos(16)

Petição

•14/05/2025, 10:17

Sentença

•13/05/2025, 14:39

Sentença

•24/04/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 09:58

Decisão

•26/06/2024, 10:10

Decisão

•19/06/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 12:06

Decisão

•24/04/2023, 10:45

Decisão

•16/04/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 17:44

Despacho

•08/07/2021, 11:26

Despacho

•08/07/2021, 10:46

Decisão

•07/01/2020, 16:30

Despacho

•02/09/2019, 15:55