Execução Fiscal 8079054-94.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 27.872,86

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VALENTINA LA CUGNA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALENTINA LA CUGNA em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de VALENTINA LA CUGNA em 15/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Despacho em 08/10/2024.

09/04/2026, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:07

Juntada de outros documentos

19/08/2025, 12:51

Conclusos para decisão

12/11/2024, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

17/10/2024, 13:28

Juntada de Petição de contra-razões

10/10/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Valentina La Cugna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8079054-94.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8079054-94.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/10/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2024, 10:49

Conclusos para decisão

05/03/2024, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:45

Decorrido prazo de VALENTINA LA CUGNA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 02:04

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de VALENTINA LA CUGNA em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de VALENTINA LA CUGNA em 15/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Despacho em 08/10/2024.

09/04/2026, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:07

Juntada de outros documentos

Documentos

Despacho

•06/10/2024, 10:49

Despacho

•06/10/2024, 10:49

19/08/2025, 12:51

Conclusos para decisão

12/11/2024, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

17/10/2024, 13:28

Juntada de Petição de contra-razões

10/10/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Valentina La Cugna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8079054-94.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8079054-94.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/10/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2024, 10:49

Conclusos para decisão

05/03/2024, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:45

Decorrido prazo de VALENTINA LA CUGNA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 20:45

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 20:45

Publicado Sentença em 18/09/2023.

20/09/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 11:12

Expedição de sentença.

15/09/2023, 11:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/09/2023, 11:12

Conclusos para decisão

28/02/2023, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 16:48

Expedição de despacho.

10/03/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 17:32

Conclusos para decisão

01/12/2021, 14:14

Decorrido prazo de VALENTINA LA CUGNA em 01/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 04:03

Publicado Decisão em 20/03/2020.

30/05/2020, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 14:54

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 11:28

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

19/03/2020, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2020, 11:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/03/2020, 11:56

Conclusos para decisão

18/03/2020, 14:03

Juntada de Petição de petição

09/01/2020, 18:05

Decorrido prazo de VALENTINA LA CUGNA em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 05:58

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

03/12/2019, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 10:35

Conclusos para despacho

02/12/2019, 13:36

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 13:36

Sentença

•15/09/2023, 11:12

Despacho

•10/03/2022, 17:32

Decisão

•19/03/2020, 11:56

Despacho de citação por AR Digital

•03/12/2019, 10:35