Execução Fiscal 8090493-34.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.468,13

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DANILO MICHEL DE OLIVEIRA RIOS

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 08:04

Expedição de decisão.

09/04/2026, 07:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/04/2026, 07:38

Conclusos para decisão

21/01/2026, 06:12

Processo Reativado

21/01/2026, 06:12

Processo Desarquivado

20/01/2026, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 15:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/01/2026, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 11:29

Decorrido prazo de DANILO MICHEL DE OLIVEIRA RIOS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:48

Publicado Decisão em 09/10/2024.

13/10/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

13/10/2024, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Danilo Michel De Oliveira Rios Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8090493-34.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8090493-34.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

08/10/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:25

Todas as movimentações(46)

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 08:04

Expedição de decisão.

09/04/2026, 07:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/04/2026, 07:38

Conclusos para decisão

21/01/2026, 06:12

Processo Reativado

21/01/2026, 06:12

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 08:04

Decisão

•09/04/2026, 07:38

Processo Desarquivado

20/01/2026, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 15:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/01/2026, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 11:29

Decorrido prazo de DANILO MICHEL DE OLIVEIRA RIOS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:48

Publicado Decisão em 09/10/2024.

13/10/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

13/10/2024, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Danilo Michel De Oliveira Rios Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8090493-34.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8090493-34.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

08/10/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2024, 16:25

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:25

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/10/2024, 09:59

Conclusos para decisão

04/10/2024, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 12:36

Juntada de certidão

07/08/2024, 16:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2024, 07:56

Juntada de certidão

30/07/2024, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 09:41

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/06/2024, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 17:58

Juntada de recibo (sisbajud)

14/06/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 17:33

Publicado Decisão em 03/05/2024.

17/05/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

17/05/2024, 03:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/04/2024, 19:43

Expedição de decisão.

29/04/2024, 19:43

Conclusos para decisão

07/03/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2022, 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2021, 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 15:21

Expedição de despacho de citação por ar digital.

09/09/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 15:04

Conclusos para despacho

24/08/2021, 13:21

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 13:21

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 06:12

Decisão

•07/10/2024, 16:25

Decisão

•07/10/2024, 16:25

Decisão

•07/10/2024, 16:25

Decisão

•05/08/2024, 07:56

Decisão

•05/08/2024, 07:56

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 17:33

Decisão

•29/04/2024, 19:43

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 07:30

Decisão

•13/10/2021, 19:48

Despacho de citação por AR Digital

•09/09/2021, 15:04