Execução Fiscal 8097057-29.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2021

Valor da Causa

R$ 3.209,95

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

CARTAGEMA-DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

GILDO CALDAS RAIMUNDO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petições diversas

25/02/2026, 11:06

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 11:11

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 11:11

Declarada incompetência

06/02/2026, 09:07

Expedição de decisão.

06/02/2026, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 09:07

Conclusos para decisão

03/02/2026, 07:27

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 07:24

Publicado Decisão em 09/10/2024.

13/10/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

13/10/2024, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Gildo Caldas Raimundo Executado: Cartagema-desenvolvimento Imobiliario Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8097057-29.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8097057-29.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/10/2024, 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 16:38

Conclusos para decisão

23/07/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 06:51

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de Petições diversas

25/02/2026, 11:06

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 11:11

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 11:11

Declarada incompetência

06/02/2026, 09:07

Expedição de decisão.

06/02/2026, 09:07

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 09:07

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 09:07

Conclusos para decisão

03/02/2026, 07:27

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 07:24

Publicado Decisão em 09/10/2024.

13/10/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

13/10/2024, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Gildo Caldas Raimundo Executado: Cartagema-desenvolvimento Imobiliario Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8097057-29.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8097057-29.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/10/2024, 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 16:38

Conclusos para decisão

23/07/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 19:39

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 10:06

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

22/01/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2024, 18:57

Juntada de recibo (sisbajud)

13/01/2024, 18:57

Expedição de ato ordinatório.

13/01/2024, 12:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2024, 12:40

Conclusos para decisão

15/12/2023, 16:20

Juntada de Petição de Petições diversas

14/12/2023, 02:27

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 09:30

Expedição de despacho de citação por ar digital.

09/09/2021, 15:28

Expedição de despacho de citação por ar digital.

09/09/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 15:28

Conclusos para despacho

04/09/2021, 07:42

Distribuído por sorteio

04/09/2021, 07:42

Decisão

•07/10/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 06:51

Despacho

•22/01/2024, 13:38

Decisão

•13/01/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 09:30

Despacho de citação por AR Digital

•09/09/2021, 15:28