Execução Fiscal 8116779-83.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.253,44

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSEMBERG TRINDADE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSEMBERG TRINDADE em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de JOSEMBERG TRINDADE em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:57

Decorrido prazo de JOSEMBERG TRINDADE em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:44

Decorrido prazo de JOSEMBERG TRINDADE em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 07:41

Publicado Decisão em 21/07/2025.

28/07/2025, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

28/07/2025, 20:16

Expedição de decisão.

17/07/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 12:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/07/2025, 12:32

Conclusos para decisão

08/07/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 05:51

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de JOSEMBERG TRINDADE em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de JOSEMBERG TRINDADE em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:57

Decorrido prazo de JOSEMBERG TRINDADE em 12/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 12:32

Decisão

•17/07/2025, 12:32

13/08/2025, 02:44

Decorrido prazo de JOSEMBERG TRINDADE em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 07:41

Publicado Decisão em 21/07/2025.

28/07/2025, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

28/07/2025, 20:16

Expedição de decisão.

17/07/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 12:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/07/2025, 12:32

Conclusos para decisão

08/07/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 05:51

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

03/07/2025, 05:51

Expedição de E-Carta.

18/06/2025, 14:52

Expedição de carta via ar digital.

04/04/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:47

Decorrido prazo de JOSEMBERG TRINDADE em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 16:56

Publicado Sentença em 11/02/2025.

23/02/2025, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

23/02/2025, 21:12

Cominicação eletrônica

07/02/2025, 11:52

Cominicação eletrônica

07/02/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2025, 11:52

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

07/02/2025, 10:53

Expedição de sentença.

07/02/2025, 10:53

Conclusos para decisão

23/01/2025, 08:50

Processo Desarquivado

23/01/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 21:17

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

22/01/2025, 21:17

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 21:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:27

Arquivado Provisoriamente

05/11/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Josemberg Trindade Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8116779-83.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8116779-83.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 13:00

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2024, 13:00

Decorrido prazo de JOSEMBERG TRINDADE em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2024, 10:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/09/2024, 10:01

Conclusos para decisão

29/09/2024, 10:01

Expedição de carta via ar digital.

23/08/2024, 09:43

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

16/10/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 16:58

Conclusos para despacho

16/10/2020, 09:14

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 09:14

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 14:50

Sentença

•07/02/2025, 11:52

Sentença

•07/02/2025, 11:52

Sentença

•07/02/2025, 11:52

Sentença

•07/02/2025, 10:53

Sentença

•07/02/2025, 10:53

Decisão

•06/10/2024, 13:00

Decisão

•06/10/2024, 13:00

Decisão

•06/10/2024, 13:00

Despacho de citação por AR Digital

•16/10/2020, 16:58