Agravo em Recurso Especial 0000556-81.2013.8.05.0276 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Wenceslau Guimarães 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES

CNPJ

Autor

JOSENILDA SILVA MACHADO

CPF

Reu

ARILMA MENEZES DE SOUZA SOARES

CPF

Reu

ROSEMARY DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

CARLA SANTOS MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES

CNPJ

Autor

JOSENILDA SILVA MACHADO

CPF

Reu

ARILMA MENEZES DE SOUZA SOARES

CPF

Reu

ROSEMARY DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

CARLA SANTOS MOREIRA

CPF

Reu

HILDENEY DOS SANTOS

CPF

Reu

NOEMIA MENEZES DOS SANTOS

CPF

Reu

MARILENE DE JESUS SANTOS REIS

CPF

Reu

MARILENE MARCOLINA DE FREITAS

CPF

Reu

IARA DE ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Reu

MARILIA BULCAO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/12/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 20/12/2023

20/12/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

03/11/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023, 19:43

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES

31/10/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/10/2023, 15:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/10/2023, 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023, 12:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/10/2023, 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/09/2023, 11:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2023, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/09/2023, 10:05

Documentos

-

•01/09/2023, 10:04

-

•01/09/2023, 10:04

-

•01/09/2023, 10:04

-

•01/09/2023, 10:04