Agravo em Recurso Especial 0006343-49.2011.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANTONIO CONCEICAO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KATIA SILENE SILVA COUTINHO

OAB/BA 18088·CPF·Representa: Réu

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA

OAB/BA 35090·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/05/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

01/03/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024, 19:05

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

28/02/2024, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/04/2023, 14:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/04/2023, 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023, 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/04/2023, 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/03/2023, 13:37

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/03/2023, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/02/2023, 17:50

Documentos

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