Execução Fiscal 0502378-40.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2015

Valor da Causa

R$ 11.130,71

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

ANTONIO MARIO ROCHA CHACARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO ROCHA CHACARA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO ROCHA CHACARA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:32

Publicado Sentença em 09/10/2024.

14/04/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:59

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 14:13

Baixa Definitiva

05/12/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 14:12

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Antonio Mario Rocha Chacara Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502378-40.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502378-40.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/10/2024, 16:52

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO ROCHA CHACARA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO ROCHA CHACARA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:32

Publicado Sentença em 09/10/2024.

14/04/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:59

Arquivado Definitivamente

Documentos

PETIÇÃO

•29/10/2024, 14:33

Sentença

•07/10/2024, 16:52

05/12/2024, 14:13

Baixa Definitiva

05/12/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 14:12

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Antonio Mario Rocha Chacara Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502378-40.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502378-40.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/10/2024, 16:52

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

07/10/2024, 09:33

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 09:33

Juntada de certidão

26/08/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 04:39

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 04:39

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

20/05/2022, 00:00

Mandado

19/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/02/2021, 00:00

Mero expediente

18/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/02/2021, 00:00

Petição

21/01/2021, 00:00

Expedição de Mandado

30/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/06/2020, 00:00

Mero expediente

19/09/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2018, 00:00

Petição

11/08/2018, 00:00

Mandado

13/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

13/07/2018, 00:00

Expedição de Mandado

18/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/01/2018, 00:00

Transferência de Processo

14/12/2017, 00:00

Redistribuição de processo - saída

14/12/2017, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

14/12/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

13/12/2017, 00:00

Documento

21/10/2016, 00:00

Expedição de Carta

18/12/2015, 00:00

Mero expediente

23/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/11/2015, 00:00

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Despacho

•18/02/2021, 14:20

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 15:07

Despacho

•19/09/2019, 14:30

Ato Ordinatório

•21/05/2018, 14:54

Despacho

•23/11/2015, 17:03