Execução Fiscal 0502393-09.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2015

Valor da Causa

R$ 7.331,30

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

ANGELO S DIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Angelo S Dias em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de Angelo S Dias em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:32

Publicado Sentença em 09/10/2024.

14/04/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:59

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 14:21

Baixa Definitiva

05/12/2024, 14:21

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 14:16

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Angelo S Dias Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502393-09.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS EXEQUEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502393-09.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/10/2024, 16:52

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de Angelo S Dias em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de Angelo S Dias em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:32

Publicado Sentença em 09/10/2024.

14/04/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:59

Arquivado Definitivamente

Documentos

PETIÇÃO

•29/10/2024, 14:32

Sentença

•07/10/2024, 16:52

05/12/2024, 14:21

Baixa Definitiva

05/12/2024, 14:21

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 14:16

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Angelo S Dias Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502393-09.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS EXEQUEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502393-09.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/10/2024, 16:52

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

07/10/2024, 09:32

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 09:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão

12/08/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2022, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 18:20

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado

17/01/2022, 00:00

Mero expediente

07/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2021, 00:00

Petição

18/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/04/2021, 00:00

Expedição de documento

09/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/12/2020, 00:00

Expedição de Carta

18/07/2018, 00:00

Petição

11/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/07/2018, 00:00

Mandado

09/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

09/07/2018, 00:00

Expedição de Mandado

13/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/01/2018, 00:00

Transferência de Processo

14/12/2017, 00:00

Redistribuição de processo - saída

14/12/2017, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

14/12/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

13/12/2017, 00:00

Expedição de Carta

18/12/2015, 00:00

Mero expediente

23/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/11/2015, 00:00

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 16:54

Despacho

•07/12/2021, 15:10

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 12:32

Ato Ordinatório

•11/07/2018, 10:57

Ato Ordinatório

•29/01/2018, 10:38

Despacho

•23/11/2015, 17:02